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Coleta de dados das Safras de Café analisa efeitos climáticos em 2024 e projeções para 2025

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou, no último dia 1º de dezembro, a coleta de dados sobre o fechamento da safra de café 2024, além das previsões para a safra de 2025. A pesquisa de campo, que vai até o dia 14 de dezembro, tem como objetivo colher dados para a estimativa da produção de café em todo o Brasil.

O levantamento deste ano envolve a coleta de informações em diversas regiões cafeeiras do Brasil, considerando tanto os estados com levantamento presencial quanto aqueles em que a pesquisa será realizada de forma remota ou híbrida. O estudo será realizado presencialmente nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Goiás. Já em Rondônia, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso e Paraná, a coleta de dados será feita de forma remota, com o uso de tecnologias para garantir a precisão das informações.

O 4º Levantamento da Safra 2024 de Café ocorre em um ano que deveria ser de bienalidade positiva para o café arábica, porém, as adversidades climáticas impactaram a produção. Estiagens prolongadas, chuvas esparsas e mal distribuídas, além de altas temperaturas durante as fases de desenvolvimento dos frutos, reduziram a produtividade esperada, o que comprometeu as projeções iniciais de safra.

A Conab reforça a importância dessa pesquisa para a compreensão do impacto das condições climáticas na produção de café e para a orientação do mercado, além de fornecer dados cruciais para o planejamento agrícola no país. A expectativa é que o levantamento ofereça informações detalhadas sobre a produtividade e as condições das lavouras de café em cada região.

Em setembro deste ano, na divulgação do 3º Levantamento, a Conab apresentou os dados da safra de café no Brasil, que deve alcançar uma produção de 54,8 milhões de sacas beneficiadas, o que representava uma queda de 0,5% em comparação com a safra anterior. A área em produção havia aumentado 1,4%, totalizando 1,9 milhão de hectares, enquanto a produtividade foi calculada em 28,8 sacas por hectare, uma redução de 1,9% em relação ao ciclo passado. Já os resultados apurados nesta pesquisa atual, serão divulgados nos dias 21 e 28 de janeiro de 2025, durante o 4º Levantamento da Safra de Café 2024 e o 1º Levantamento da Safra de Café 2025, respectivamente.

Fonte: Conab Foto: Divulgação

canal rural

Grãos pintados: polícia combate esquema de falsificação de sementes de milho e soja

Nesta quarta-feira (4), uma operação policial envolvendo cerca de 120 policiais civis e 15 agentes fiscais agropecuários foi deflagrada para combater o comércio de sementes falsificadas nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia e Minas Gerais.

O esquema criminoso falsificava sementes de milho e soja, além de embalagens e documentos fiscais, lesando agricultores com produtos de baixa qualidade vendidos como sendo de alto rendimento.

A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de São Luiz Gonzaga (RS). Segundo o delegado Heleno dos Santos, a operação teve início após uma cooperativa local denunciar a fraude, que resultou na perda total da safra de produtores da região.

Os criminosos adquiriam grãos de baixo custo destinados à ração animal ou sementes danificadas em estados como Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins.

De acordo com a investigação, os grãos, comprados por cerca de R$ 100 a saca, eram vendidos a até R$ 1.200 após a falsificação – um lucro ilícito de R$ 1.000 por saca.

Representantes comerciais e corretores atuavam na intermediação das vendas, enquanto pessoas jurídicas funcionavam como “laranjas” para distribuir as sementes falsificadas.

Logística e falsificação das sementes

A operação revelou que o esquema contava com o apoio de gráficas localizadas em São Paulo e na Bahia para falsificar embalagens. Escritórios de contabilidade e profissionais de computação gráfica, também alvos de buscas, eram responsáveis pela adulteração de documentos fiscais e agropecuários.
Os produtos falsificados eram transportados em caminhões da organização criminosa para estados como Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Ação conjunta

A operação contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Secretarias e Agências de Agricultura e Pecuária dos estados envolvidos.
As investigações continuam para identificar todos os responsáveis e dimensionar o impacto financeiro causado ao setor agrícola.

Fonte: Canal Rural/Luis Roberto Toledo Foto: Polícia Civil-RS

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1º WORKLAS APASEM começa hoje

Começa nesta terça-feira (3), em Londrina, o 1º WORKLAS APASEM, encontro voltado ao setor de Laboratório de Análise de Sementes, que segue até o quinta-feira (5). A abertura acontece a partir das 13h30. Confira a programação abaixo.

3/12/2024

13h30 às 14h – Abertura
Presidente da Abrates; Presidente da Abrasem; Presidente da Apasem
14h às 15h – Painel 1: Confiabilidade da Amostragem na Análise de Sementes

  • Amostragem de Lotes
  • Amostra Revalidação
  • Amostra Reembalagem
  • Documentos e embalagens
    OBS: 1h para apresentação e discussão final
    Palestrante: Dr. Jonas Farias Pinto – Fundação Pró-Sementes
    Moderador: Dr. Francisco C. Krzyzanowski – Embrapa Soja
    15h às 16h – Coffee Break e Visita aos Estandes
    16h às 17h – Painel 2: Rede de Laboratórios BASF e BAYER
  • Apresentação Rede de Laboratórios BASF
  • Apresentação Rede de Laboratórios BAYER
    OBS: 25 minutos de apresentação para cada empresa e 10 minutos para perguntas ao final das apresentações
    Palestrante: Rede BASF
    Palestrante: Rede BAYER
    Moderadora: Eng. Agr. Juliana S. Bueno Veiga – RT LAS Apasem
    17h às 18h – Painel 3: Sementes Pequenas
  • Horticultura
  • Flores
  • Espécies sem Padrão
    OBS: 1h para apresentação e discussão final
    Palestrante: Eng. Agr. Juliana S. Bueno Veiga – RT LAS Apasem
    Moderadora: Mariana Barreto – Secretária Executiva da ABCSEM
    18h às 20h – Visita aos Estandes
    4/12/2024
    8h às 9h – Painel 4: Substratos para Análise de Sementes
    OBS: 1h para apresentação e discussão final
    Palestrante: Débora Rocha – Coord. Qualidade de Sementes Agromen
    Moderador: Dr. José de Barros França Neto
    9h às 10h30 – Painel 5: Reflexos do Campo nos Laboratórios de Sementes
    OBS: 1h para apresentação e discussão final
    Palestrante: Dra. Maria de Fátima Zorato – MFZorato Consultoria
    Moderadora: Eng. Agr. Saionara Maria Tesser – RT LAS Apasem
    10h30 às 11h – Almoço e Visita aos Estandes
    11h às 12h – Painel 6: Avaliação de plântulas de soja no teste de germinação
    OBS: 1h para apresentação e discussão final
    Palestrante: Dr. Francisco Carlos Krzyzanowski
    Moderador: Dr. Fernando Augusto Henning
    12h – 13h30 – Almoço e Visita aos Estandes
    13h30 às 14h30 – Painel 7: Análise de Sementes Forrageiras
    OBS: 1h para apresentação e discussão final
    Palestrante: Eng. Agr. Sandra Ferreira – Secretária Executiva Anprosem
    Moderadora: Eng. Agr. Saionara Maria Tesser – RT LAS Apasem
    14h30 às 15h30 – Painel 8: Mistura de Sementes MIX
    OBS: 1h para apresentação e discussão final
    Palestrantes: Eng. Agr. Maria Selma Carvalho – Diretora Executiva APSEMG
    Palestrante/Moderador: Jhony Möller – Diretor Executivo Apasem
    15h30 às 16h30 – Coffee e Visita aos Estandes
    16h30 às 18h30 – Painel 9: Laboratório de Análise de Sementes – Desafios e oportunidades
    OBS: 2h para apresentação e discussão final
    Palestrante: Dr. Henrique M. Sant´Anna – Ministério da Agricultura
    Moderadora: Eng. Agr. Juliana S. Bueno Veiga – RT LAS Apasem
    18h30 – 22h – Coquetel e Visita aos Estandes
    5/12/2024:
    8h às 9h30 – Painel 10: ISO 17.025 – Não Conformidades, Riscos e Oportunidades de Melhoria
    OBS: 1h30 para apresentação e discussão final
    Palestrante: Dra. Marli Jabuonski
    Moderador: Jhony Möller – Diretor Executivo Apasem
    9h30 às 10h – Coffee Break e Visitas aos Estandes
    10h às 11h – Painel 11: Análise Crítica Certificado de Calibração

    OBS: 1h para apresentação e discussão final
    Palestrante – Dr. Henrique Mayer Pensu Exactu
    11h às 12h – Painel 12: Novas Ferramentas para Análise de Sementes
  • Seed4Seed
  • ZoomAgri
  • Image.Pesquisas
    12h às 13h – Encerramento
21/03/23 Colheitadeira em Campo Mourão
Foto Gilson Abreu

Primeira safra de feijão tem aumento de 55% de área plantada no Paraná

Em novembro, a primeira safra de feijão 2024/25 do Paraná foi reavaliada para 167,5 mil hectares, 55% a mais em comparação com a primeira safra do ciclo anterior, que era de 107,8 mil hectares. Os dados fazem parte da Previsão Subjetiva de Safra (PSS) divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. O documento também estima que a produção total das culturas de verão da safra 2024/25 chegue a 25,4 milhões de toneladas.

A região Sudoeste foi responsável por grande parte deste aumento, que normalmente se destaca na segunda safra, mas que neste ano mais que triplicou a área de produção de feijão já na primeira safra, passando de 10,2 mil hectares para 32,9 mil.

Apesar do Sudoeste apresentar o maior aumento de área cultivada, a região Sul ainda comporta a maior parte da área utilizada para a cultura. No Sul, o feijão abrange atualmente 122,4 mil hectares, representando 73% da área cultivada. A cultura apresenta bom desenvolvimento, com 95% da área em boas condições, mas o calor excessivo dos últimos dias causa preocupação aos produtores. A colheita deve começar em breve, pois 4% da área plantada já se encontra em maturação.
O agrônomo do Deral, Carlos Hugo Godinho, explica que as expectativas de produção para a safra são grandes. “Se as condições de tempo continuarem ajudando, poderemos colher uma grande safra, que deve se aproximar de 320 mil toneladas. E caso seja concretizada nesse patamar, vai ser praticamente o dobro da safra que a gente colheu no ano passado, quando tivemos perdas, especialmente em função da nebulosidade alta nas lavouras”, afirmou.
Grãos de inverno
Quanto à safra de grãos de inverno 2024, que teve sua colheita recém encerrada, a produção total foi de 3 milhões de toneladas. Os números ficaram 31% inferiores aos da safra anterior, quando foram registrados 4,4 milhões. A seca prejudicou a produção de trigo, principal cultura do período. Em contrapartida, a produção de cevada teve uma recuperação, especialmente em termos de qualidade.
Grãos de verão
O plantio da primeira safra 2024/25 de soja chegou ao fim. As condições das lavouras apresentaram uma piora na última semana, especialmente por conta das irregularidades climáticas em algumas regiões, com 92% da área considerada em boas condições, que era 99% na semana anterior.

Em relação ao milho, o plantio também foi encerrado e as condições são boas para a maior parte da área. Foram 156 mil hectares plantados da cultura e a expectativa é de que a produção chegue a 2,6 milhões de toneladas.

A batata primeira safra 2024/25 está 100% plantada e 6% colhida, com uma estimativa de produção de 522 mil toneladas, 33% a mais em relação ao ciclo anterior.
Na cebola houve um salto de 29% na colheita por conta das condições do clima. De 10% em outubro passou para 39% em novembro. A área superou em quase 40% a produção do ano anterior, refletindo no preço.

Boletim agropecuário

O Deral também divulgou nesta quinta-feira (28) o Boletim semanal de Conjuntura Agropecuária. Além dos relatos sobre as condições da safra de grãos no Paraná, o documento apresenta informações sobre o preço da arroba do boi gordo, que em 26 de novembro atingiu R$ 352,00, acumulando alta de 10,48% no mês, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada. Também traz dados sobre o comércio internacional de couro e pele de suínos para utilização na indústria de produtos manufaturados.

Por fim, o Boletim mostra um panorama da comercialização de nozes e castanhas, produtos típicos de festas de fim de ano. Em 2024, até outubro, elas representam o terceiro item nos valores gastos em importações da fruticultura brasileira, com o total de US$ 118,1 milhões para aquisição de 20,7 mil toneladas, conforme as estatísticas do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Fonte: AEN Foto: Gilson Abreu

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Novas tecnologias impulsionam manejo no algodão

A cultura do algodoeiro, estratégica para o crescimento da Sipcam Nichino no Brasil, recebeu um reforço significativo no portfólio da empresa ítalo-japonesa com três novos lançamentos: o herbicida desfolhante ET-Part, o inseticida-acaricida Ommi e a ampliação da bula do acaricida de amplo espectro Fujimite 50 SC. Com essas novidades, a Sipcam Nichino passa a oferecer quase 25 soluções para os produtores, destaca Carulina Oliveira, gerente de marketing da empresa.

Segundo Carulina, o algodão brasileiro, que produziu quase 3,7 milhões de toneladas de pluma na última safra e ultrapassou os Estados Unidos como maior exportador global, é um mercado promissor para novas tecnologias. O ET-Part, por exemplo, oferece alto padrão como desfolhante e excelente custo-benefício. Sua ação de contato destrói membranas celulares, promovendo necrose de plantas daninhas em áreas de algodão, melhorando o manejo da lavoura.

O Ommi, por sua vez, é considerado um inseticida-acaricida premium, eficaz contra pragas de alta complexidade, como ácaro-rajado, ácaro-branco e pulgão do algodoeiro. Com ação multialvo, o produto paralisa imediatamente a alimentação das pragas, agindo como adulticida, ninficida e ovicida, garantindo proteção ampla à cultura.

A ampliação da bula do Fujimite® 50 SC é outra aposta estratégica, com resultados expressivos no controle do ácaro-rajado, uma das principais ameaças ao algodoeiro. Validado por institutos de pesquisa, o acaricida é reconhecido por sua eficácia frente a produtos mais antigos, sendo crucial para manter a produtividade.

Fonte: Agrolink/Leonardo Gottems Foto: Canva

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Trigo/Cepea: Preços enfraquecem em meio à colheita na reta final

Em meio à colheita na reta final, os preços domésticos do trigo estão enfraquecidos, de acordo com levantamentos do Cepea. Por outro lado, o dólar em patamar recorde frente ao real tende a elevar os custos da importação e, consequentemente, a dar suporte aos valores internos, ainda conforme explicam pesquisadores do Cepea.

Em novembro, a média mensal do trigo negociado no Rio Grande do Sul foi de R$ 1.265,61/tonelada, queda de 1,1% frente à de outubro/24 e de 0,3% sobre a de novembro/23, em termos reais (os valores foram deflacionados pelo IGP-DI).

No Paraná, a média foi de R$ 1.429,98/t, estável no comparativo mensal, mas 7,4% superior à de novembro/23. Em São Paulo, houve respectivas altas de 3,2% e 23,6%, à média de R$ 1.584,73/t em novembro/24. Em Santa Catarina, o valor médio foi de R$ 1.426,82/t, 1,5% inferior ao de outubro/24, mas 2,6% acima do de novembro/23.

Fonte: Cepea Foto: Divulgação

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Conab realizará leilões de contrato de opção de venda de arroz nesta semana

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, na próxima semana, leilões de Contrato de Opção de Venda Público (COV) de arroz. As operações, que contam com recursos de cerca de R$ 1 bilhão, para a aquisição de até 500 mil toneladas de arroz longo fino em casca, tipos 1 e 2 da safra 2024/25, visam diversificar, estimular e ampliar a produção do grão no país.

Na quinta-feira (5), serão realizados três leilões destinados aos agricultores familiares, totalizando 4.754 contratos de 27 toneladas cada. Na sexta-feira (6), serão realizados mais 3 leilões, desta vez para ampla concorrência, ou seja, todos os produtores e cooperativas de arroz poderão participar. Serão 18.518 contratos de 27 toneladas cada.
Para Minas Gerais e Paraná os contratos terão vencimento em 30 de julho de 2025. Já para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o vencimento será em 30 de agosto do ano que vem. Para Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins, os contratos vencem em 30 de outubro de 2025. Os valores de venda também estão estabelecidos de acordo com os prazos de cada vencimento.

O Contrato de Opção de Venda é uma modalidade de seguro de preços que dá ao produtor rural ou à sua cooperativa o direito, mas não a obrigação, de vender seu produto para o governo, em uma data futura, a um preço previamente fixado.

Esta é mais uma iniciativa do Governo Federal, que retomou a formação de estoques públicos ano passado por meio de Aquisições do Governo Federal (AGF) de milho, e neste ano, por meio das operações de AGF de trigo.

Produção de arroz no país – De acordo com o 2º Levantamento de Grãos da Safra 2024/25, divulgado em 14 de novembro pela Conab, é esperado crescimento na área semeada de arroz, que deve passar de 1,6 milhão de hectares em 2023/24 para 1,77 milhão de hectares no atual ciclo. A semeadura já teve início nas principais regiões produtoras e chega a 77,4% da área, conforme publicado no Progresso de Safra desta semana. Com uma produtividade estimada em 6.814 quilos por hectare, a produção deve ficar acima de 12 milhões de toneladas.

Serviço:

Leilões de Contrato de Opção de Venda Público (COV) de arroz
Data: quinta-feira, 5 de dezembro – editais 118, 119 e 120
sexta-feira, 6 de dezembro – editais 121, 122 e 123
Link: https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home

Fonte: Conab Foto: Divulgação

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1º WORKLAS APASEM divulga a programação completa

A Apasem irá promover nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2024 o 1º WORKLAS APASEM, evento inovador voltado ao setor de Laboratório de Análise de Sementes no Brasil. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 29 de novembro aqui.

Associados Apasem têm valor diferenciado. Basta solicitar o ‘voucher de desconto’ por meio do e-mail comunicacao@apasem.com.br

O evento, que será realizado no Aurora Shopping em Londrina, contará com palestras de especialistas, que irão demonstrar novas tecnologias, discussões sobre novas legislações, além de oferecer oportunidades valiosas para troca de informações e networking.

Confira o cronograma

3/12/2024

13h30 às 14h – Abertura
Presidente da Abrates; Presidente da Abrasem; Presidente da Apasem

14h às 15h – Painel 1: Confiabilidade da Amostragem na Análise de Sementes
* Amostragem de Lotes
* Amostra Revalidação
* Amostra Reembalagem
* Documentos e embalagens

OBS: 1h para apresentação e discussão final
Palestrante: Dr. Jonas Farias Pinto – Fundação Pró-Sementes
Moderador: Dr. Francisco C. Krzyzanowski – Embrapa Soja

15h às 16h – Coffee Break e Visita aos Estandes

16h às 17h – Painel 2: Rede de Laboratórios BASF e BAYER
* Apresentação Rede de Laboratórios BASF
* Apresentação Rede de Laboratórios BAYER

OBS: 25 minutos de apresentação para cada empresa e 10 minutos para perguntas ao final das apresentações
Palestrante: Rede BASF
Palestrante: Rede BAYER
Moderadora: Eng. Agr. Juliana S. Bueno Veiga – RT LAS Apasem

17h às 18h – Painel 3: Sementes Pequenas
* Horticultura
* Flores
* Espécies sem Padrão

OBS: 1h para apresentação e discussão final
Palestrante: Eng. Agr. Juliana S. Bueno Veiga – RT LAS Apasem
Moderadora: Mariana Barreto – Secretária Executiva da ABCSEM

18h às 20h – Visita aos Estandes

4/12/2024

8h às 9h – Painel 4: Substratos para Análise de Sementes
OBS: 1h para apresentação e discussão final
Palestrante: Débora Rocha – Coord. Qualidade de Sementes Agromen
Moderador: Dr. José de Barros França Neto

9h às 10h30 – Painel 5: Reflexos do Campo nos Laboratórios de Sementes
OBS: 1h para apresentação e discussão final
Palestrante: Dra. Maria de Fátima Zorato – MFZorato Consultoria
Moderadora: Eng. Agr. Saionara Maria Tesser – RT LAS Apasem

10h30 às 11h – Almoço e Visita aos Estandes

11h às 12h – Painel 6: Avaliação de plântulas de soja no teste de germinação
OBS: 1h para apresentação e discussão final
Palestrante: Dr. Francisco Carlos Krzyzanowski
Moderador: Dr. Fernando Augusto Henning

12h – 13h30 – Almoço e Visita aos Estandes

13h30 às 14h30 – Painel 7: Análise de Sementes Forrageiras
OBS: 1h para apresentação e discussão final
Palestrante: Eng. Agr. Sandra Ferreira – Secretária Executiva Anprosem
Moderadora: Eng. Agr. Saionara Maria Tesser – RT LAS Apasem

14h30 às 15h30 – Painel 8: Mistura de Sementes MIX
OBS: 1h para apresentação e discussão final
Palestrantes: Eng. Agr. Maria Selma Carvalho – Diretora Executiva APSEMG
Palestrante/Moderador: Jhony Möller – Diretor Executivo Apasem

15h30 às 16h30 – Coffee e Visita aos Estandes

16h30 às 18h30 – Painel 9: Laboratório de Análise de Sementes – Desafios e oportunidades
OBS: 2h para apresentação e discussão final
Palestrante: Dr. Henrique M. Sant´Anna – Ministério da Agricultura
Moderadora: Eng. Agr. Juliana S. Bueno Veiga – RT LAS Apasem

18h30 – 22h – Coquetel e Visita aos Estandes

5/12/2024:

8h às 9h30 – Painel 10: ISO 17.025 – Não Conformidades, Riscos e Oportunidades de Melhoria
OBS: 1h30 para apresentação e discussão final
Palestrante: Dra. Marli Jabuonski
Moderador: Jhony Möller – Diretor Executivo Apasem

9h30 às 10h – Coffee Break e Visitas aos Estandes

10h às 11h – Painel 11: Análise Crítica Certificado de Calibração
OBS: 1h para apresentação e discussão final
Palestrante – Dr. Henrique Mayer Pensu Exactu

11h às 12h – Painel 12: Novas Ferramentas para Análise de Sementes
* Seed4Seed
* ZoomAgri
* Image.Pesquisas

12h às 13h – Encerramento

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Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), o projeto de lei 658/21 foi aprovado com texto do relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR), que prevê a dispensa de registro para a produção própria, contanto que não seja comercializada. É instituída ainda uma taxa para financiar o trabalho de registro e fiscalização por parte da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.

Os bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de enzimas, extratos (de plantas ou de microrganismos), microrganismos, macrorganismos (invertebrados) e outros componentes para o controle biológico de insetos, bactérias e fungos, por exemplo. Esses insumos são também voltados à nutrição, à promoção do crescimento de plantas e à substituição de antibióticos.

O relator, deputado Sergio Souza, afirmou que o Brasil encontra-se em posição privilegiada para consolidar sua soberania agrícola por meio da ampliação do uso de bioinsumos produzidos localmente. “Há um enorme potencial de inovações que podem ser geradas para o controle biológico de pragas e doenças, melhoria da fertilidade dos solos e nutrição de plantas”, disse.

Segundo Souza, os bioinsumos podem mitigar significativamente a dependência externa de insumos químicos. Ele lembrou que, atualmente, 87% dos fertilizantes e 80% dos agrotóxicos usados no Brasil são importados. “É uma questão estratégica para o setor agrícola brasileiro.”
Para o autor do projeto, deputado Zé Vitor, o Brasil está na vanguarda da legislação de bioinsumos. “É uma grande vantagem para o Brasil, que poderá comercializar e exportar tecnologia e garantir que o manejo dos produtores rurais seja incrementado”, afirmou.

Substituição por bioinsumos pode gerar economia

O uso de bioinsumos em substituição a agroquímicos nas plantações de milho, arroz, trigo, cana-de-açúcar e pastagens pode gerar economia de até 5,1 bilhões de dólares anuais e reduzir em 18,5 milhões de toneladas as emissões de CO₂ equivalente por ano, de acordo com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), citado por Souza.

Segundo pesquisa realizada pela CropLife Brasil, associação de empresas da área, os bioinsumos são amplamente utilizados nas principais culturas brasileiras, com a soja liderando o uso (55%), seguida por milho (27%) e cana-de-açúcar (12%).

O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que a proposta é extremamente necessária. “O produtor rural brasileiro estava esperando por isso. O mundo inteiro está nessa era”, disse.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), elogiou as mudanças no texto pelo tratamento diferenciado à agricultura familiar, ao cooperativismo e outras formas associativas. “Temos uma legislação que vai incentivar um caminho para a gente se livrar da química na agricultura, que faz tão mal para o meio ambiente e para a saúde”, disse.

Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a substituição do uso de agrotóxicos por bioinsumos é uma questão central para a agropecuária brasileira. “É o início de uma virada no Brasil. Essa forma diferenciada também ajuda muito a agricultura familiar”, afirmou.

Regulamentação

As normas previstas no projeto serão aplicáveis a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica.
Segundo o texto, situações já existentes serão amparadas pela nova lei, como a autorização para produção de bioinsumo em unidades para consumo próprio, independentemente do volume, contanto que não haja comercialização.

A unidade de produção de bioinsumo não precisará de registro, mas estará sujeita a cadastro simplificado, dispensável a critério da secretaria federal de Defesa Agropecuária. De imediato, o texto já dispensa de cadastro a unidade de bioinsumos da agricultura familiar.

Essa produção própria poderá se dar inclusive por meio de associação de produtores ou cooperativas, produção integrada, consórcio rural, condomínio agrário ou formas similares.

O bioinsumo produzido para uso próprio também estará isento de registro, mas sua produção deverá seguir instruções de boas práticas a serem fixadas em regulamento.
Esse regulamento deverá prever ainda a necessidade ou não de acompanhamento de responsável técnico habilitado pela produção de bioinsumo para uso próprio.
Para todos os usuários, será proibida a importação de bioinsumos para uso próprio.

Agricultura familiar

O regulamento definirá tratamento diferenciado às unidades de produção de bioinsumo da agricultura familiar, de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais que utilizem comunidades de microrganismos, conhecimentos e práticas tradicionais, preservando suas metodologias.

Princípio ativo

Todo bioinsumo depende de um elemento de origem biológica (bactéria, fungo, pequenos animais), o qual não precisará ser cadastrado se for comprado de banco oficial ou privado que conserva e reproduz esses elementos conhecidos como inóculos.

A importação de inóculo de bioinsumo de uso próprio dependerá do registro. A produção própria deve ser identificada com dados sobre a data de fabricação, a quantidade produzida, a identificação e a origem do microrganismo.

Registro obrigatório

Quanto à produção de bioinsumo para comercialização, o PL 658/21 exige o registro das biofábricas, dos importadores, dos exportadores e dos comerciantes, assim como dos inóculos.

No entanto, ficará a critério da secretaria a exigência ou não de relatório técnico científico conclusivo atestando a viabilidade e a eficiência de seu uso, a ser emitido por órgão brasileiro de pesquisa legalmente constituído ou estações experimentais privadas credenciadas.

Caso o registro do bioinsumo seja solicitado pelo mesmo titular, não será exigido o registro prévio do inóculo usado para fabricá-lo.
Por outro lado, o inóculo precisa ser registrado para comercialização, seja como produto ou insumo para uso em unidade de produção própria de bioinsumo ou ainda para uso em instituição de pesquisa.

Se a unidade de produção para consumo próprio produzir o inóculo que utilizará, o registro será dispensado. Igual situação se aplica às unidades de pesquisa.
Para esses produtores de bioinsumo com finalidade comercial, o projeto permite extensão de prazo de validade original, troca de embalagens para substituição de rótulos ou mistura de lotes a vencer com lotes vencidos, conforme procedimento a ser estabelecido pela Secretaria de Defesa Agropecuária.

Na exportação, o registro do bioinsumo será substituído por comunicado prévio de produção para a exportação, com dados sobre o produto, a quantidade e o destino.

Incentivos

Para incentivar o setor, o texto elaborado por Sérgio Souza prevê que os poderes públicos (federal, estaduais e municipais) poderão usar mecanismos fiscais e tributários, com prioridade para microempresas, cooperativas agrícolas e agricultores familiares.

Por meio do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) poderão ser adotadas taxas de juros diferenciadas para produtores rurais e suas cooperativas que utilizarem bioinsumos nos sistemas de produção.

Certos tipos de bioinsumos diminuem o uso de fertilizantes, na maior parte importados.

Em relação às práticas corretas de uso, o texto prevê o apoio, por meio de agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), inclusive com a descentralização de recursos, por meio de convênios, para fazer chegar o trabalho desses agentes junto a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Taxa

O PL 658/21 cria a a Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (Trepda) para o serviço de avaliação dos pedidos de registro, cujo valor varia de R$ 350 a R$ 3,5 mil, corrigidas anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor a pagar dependerá do porte do estabelecimento e será recolhido na seguinte proporção: 50% para o órgão federal de defesa agropecuária, 25% para o órgão federal de meio ambiente (Ibama) e 25% para o órgão federal de saúde.

Confira outros pontos do projeto:

os bioinsumos atualmente em uso e que não tenham regulamentação própria poderão continuar a ser usados até a publicação de norma específica;
registros realizados por normas estaduais serão convalidados até a data de sua validade;

bioinsumos considerados de baixa toxicidade ou ecotoxicidade serão dispensados de receituário agronômico.

Fonte: Canal Rural Foto: Divulgação

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Estado defende proposta de mudança no calendário de vazio sanitário para a região Sudoeste

Um fórum promovido pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) na manhã desta quarta-feira (28) no auditório do Sistema-Faep, em Curitiba, concluiu que é necessário para a defesa agropecuária e conveniente para os produtores antecipar em doze dias o período de vazio sanitário na região Sudoeste do Paraná.
O secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, participou da abertura do encontro, destacando a importância de os agricultores seguirem as orientações técnicas. “Um Estado importante como o Paraná no setor agrícola e com uma diversidade de clima precisa dessa atenção diferenciada por parte de todos”, disse.

Os municípios do Sudoeste do Estado são classificados como Região 3, que é a última das três regiões a iniciar o período do vazio sanitário. Se a proposta for aceita, a Região 3 iniciará o período em 10 de junho de 2025 e terminará em 10 de setembro do mesmo ano. A proposta deve ser enviada para avaliação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) até 31 de janeiro de 2025, a quem cabe a aprovação.

Durante o vazio sanitário não é permitido cultivar ou manter plantas vivas de soja no campo, com o objetivo de que ela não se torne hospedeira do fungo Phakopsora pachyrhizi. Devido à severidade do ataque, disseminação, custos de controle e o potencial de redução de produtividade da lavoura, é considerada a principal doença da soja.

A Adapar é a responsável pela fiscalização no território paranaense e tem a missão de responsabilizar e aplicar as penalidades previstas em legislação para os produtores que não fizerem a erradicação das plantas vivas de soja durante o período do vazio sanitário.

Evento

Organizado em parceria com o Sistema Faep/Senar-PR e o Sistema Ocepar, o fórum contou com palestras do coordenador geral de proteção de plantas do Mapa, Ricardo Hilman, da pesquisadora de soja da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Claudia Godoy, e do fiscal de defesa agropecuária da Adapar, Marcílio Martins Araújo.

Os temas discutidos foram o controle da ferrugem asiática da soja, o uso de fungicidas, e as ações da defesa agropecuária no cumprimento do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS).

O chefe do Departamento de Sanidade Vegetal da Adapar, Renato Rezende Young Blood, também participou do encontro, que foi acompanhado ainda por sojicultores de forma presencial e online. Eles puderam contribuir com sugestões e medidas para o manejo da safra 2025/26.

Fonte: AEN Foto: Alanis Barbosa/SEAB