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Na última sexta-feira (dia 1º), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Portaria nº 21, determinando que os contratantes (ou seja, o embarcador ou embarcador equiparado) deverão registrar os dados do Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) no MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais). Este registro dos dados do VPO, deverão observar as especificações técnicas constantes no MOC (Manual de Orientações ao Contribuinte).

Considera-se cumprida a obrigatoriedade quando o emitente do MDF-e for prestador de serviço de transporte e registrar as informações do Vale-Pedágio obrigatório.

Conforme o MOC do MDF-e as informações referente ao VPO são:

responsável pelo pagamento do Vale Pedágio;

categoria da combinação veicular;

CNPJ do Fornecedor do VPO;

CNPJ do responsável pelo pagamento;

número do comprovante de compra; e

valor e tipo de vale pedágio (TAG, Cupom ou cartão).

As concessionárias de rodovias se integrarão ao processo de registro e comunicação do fornecimento do Vale-Pedágio obrigatório por meio do Operador Nacional dos Estados (ONE).

O ONE é o sistema responsável por integrar os documentos fiscais eletrônicos das Administrações Tributárias com as diversas tecnologias de identificação de veículos nas rodovias brasileiras.

O sistema tem por objetivo a geração dos eventos ‘Registro de Passagem’ nos documentos fiscais transportados, por intermédio da informação da placa do veículo e sua respectiva geolocalização, detectada por algum dispositivo ou tecnologia de monitoramento, o que auxilia nas ações de fiscalização de trânsito e de combate à sonegação.

As informações enviadas serão utilizadas para a geração dos eventos de registros de passagem automáticos nos MDF-e autorizados, possibilitando a fiscalização do fornecimento VPO, bem como das demais obrigações previstas nos normativos da ANTT.

Fonte: Caroline Duarte, coordenadora jurídica do SETCESP.

As 226 cooperativas do Paraná, que integram o Sistema Ocepar, faturaram R$ 101,4 bilhões no primeiro semestre de 2023. O resultado é 11,8% superior em comparação ao mesmo período do ano passado.  Todos os ramos apresentaram crescimento nominal. O maior percentual de aumento foi no ramo Consumo (46,5%), seguido do Crédito (43,8%), Infraestrutura (21,4%), Transporte (19,4%), Saúde (11,7%), Agropecuário (8,7%) e Trabalho (4,2%). Os dados são da Gerência de Monitoramento e Consultoria e são resultado da análise executiva feita a partir dos balancetes fornecidos pelas cooperativas. Em relação ao desempenho econômico, o resultado consolidado até junho de 2023 totalizou R$ 4,5 bilhões, representando um crescimento de 12,9% em relação ao primeiro semestre de 2022.

Expansão

O cooperativismo paranaense demonstrou um crescimento expressivo em termos de tamanho, com um aumento de 20,2% no total de ativos, alcançando R$ 257,6 bilhões. Destaca-se que os ramos crédito e agropecuário representam a parcela predominante deste montante, com 48,9% e 48,8%, respectivamente. O patrimônio líquido das cooperativas registrou um avanço de 22,5%, atingindo um valor total de R$ 56,8 bilhões. Esse crescimento é justificado pela geração de sobras até junho de 2023.

Mercado internacional

O mercado exterior demonstrou um impacto positivo, com as exportações acumuladas até junho de 2023 aumentando em 18,1%, comparativamente ao resultado de janeiro a junho de 2022. As vendas ao mercado externo totalizaram US$ 4,3 bilhões neste primeiro semestre de 2023. Houve aumento também no volume de impostos recolhidos pelo setor que foi 8,3% superior no período, totalizando R$ 2 bilhões.

Sustentabilidade e Emprego

O cooperativismo paranaense cresceu também em número de cooperativas e de associados. O primeiro semestre de 2023 fechou com quatro cooperativas a mais em comparação a junho de 2022. O número de cooperados no total aumentou 8,8%, chegando a 3,4 mil em julho de 2023. Além disso, houve expansão de 4,1% no número de funcionários diretos, chegando ao total de 140.416 empregos no encerramento do primeiro semestre.

Perspectivas positivas

“Mantendo o cenário atual e incorporando os dados até julho de 2023, as projeções apontam para um faturamento próximo a R$ 201,3 bilhões e um resultado de R$ 9 bilhões no fechamento do exercício de 2023”, destaca José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar. Segundo ele, os dados da análise evidenciam o crescimento constante e diversificado do cooperativismo paranaense, refletindo sua resiliência e contribuição para a economia regional e nacional. “Se a projeção for confirmada, estaremos alcançando, ao final deste ano, a meta estabelecida pelo Plano Paraná Cooperativo (PRC200), o planejamento estratégico do cooperativismo paranaense”, pontua.

Fonte: Ocepar Foto: Divulgação

Os últimos anos foram marcados por prejuízos na produção de grãos na região Sul do Brasil e nos vizinhos Paraguai, Argentina e Uruguai, em função da falta de chuvas. Isso porque o clima estava sob influência do fenômeno La Niña, que torna irregular a distribuição da precipitação na região Centro-Sul da América do Sul. Ao que tudo indica, esse período ficou para trás com a chegada do El Niño.

Até o momento, os prognósticos apontam que o El Niño, que já está instalado, deve ganhar intensidade e permanecer, pelo menos, até a metade do próximo ano, trazendo chuva em boa quantidade. A preocupação passa a ser a possibilidade de granizo e vendavais em terras paranaenses.

“O El Niño muda o padrão dos ventos e aumenta as chances de passagem de frentes frias, causando chuvas. Com essas entradas mais frequentes de umidade, a tendência é que haja temperaturas acima do normal climatológico, aumentando, assim, a chance de granizos e tempestades”, Heverly Morais, agrometeorologista do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná)

Segundo a especialista, ainda é cedo para cravar que o El Niño será de intensidade moderada a forte na influência dos eventos climáticos. Em 2018, por exemplo, último período de El Niño no Paraná, o fenômeno foi fraco. Naquele período, choveu até menos que o normal (55 milímetros em outubro, quando a média é de 200 milímetros). Já 2015, último El Niño de intensidade forte, foi marcado por chuvas acima da média, com 516 milímetros em novembro.

“Em geral, na agricultura, é melhor que sobre água, do que falte. Então imagino que tenhamos boas perspectivas em relação ao clima para essa safra”, complementa a agrometeorologista. “A previsão é que tenhamos precipitações significativas na primavera e verão, até o fim do ano e primeiro trimestre de 2024. As chuvas, em alguns momentos, podem ser mais fortes, com temporais severos, o que pode impactar em culturas do verão”, alerta Reinaldo Kneib, meteorologista do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

Inverno

O El Niño deve se refletir já em um inverno menos rigoroso em 2023. Com o passar do tempo, o fenômeno deve ganhar força e influenciar ainda mais o clima na primavera e verão. “Já em setembro devemos ter um adiantamento da estação chuvosa. Geralmente, começa a chover na segunda quinzena, mas esse ano há possibilidade de as chuvas começarem antes. Como é o período de plantio de alguns grãos, isso pode contribuir”, aponta o meteorologista do Simepar.

Geralmente, a possibilidade de geadas tardias em setembro tira o sono dos produtores rurais que apostam nos cereais de inverno e na soja e milho no verão, já que temperaturas baixas significam prolongamento dos ciclos. Com o El Niño, a chance de o frio se prolongar e causar prejuízos diminui.

“Em ano de El Niño, a probabilidade de geada tardia é pequena. A chuva costuma ser melhor distribuída ou até mesmo acima da média, o que pode gerar problema também. Vale um alerta para as culturas de inverno, que podem enfrentar muita umidade na hora da colheita e também no plantio de verão, quando pode haver dificuldades na semeadura”, pontua o meteorologista Luiz Renato Lazinski. “Com mais umidade, podemos ter mais doenças, o que exige cuidado por parte dos produtores nos manejos das lavouras. E, claro, preocupa na hora da colheita, que pode coincidir com períodos de bastante chuva”, complementa.

Fonte: Faep Foto: IDR-PR

O Governo do Estado publicou nesta semana o Decreto 3.289/2023, que promove alterações nas normas do Banco do Agricultor Paranaense, anunciadas no lançamento do Plano Safra. As principais mudanças são a inclusão de linha específica para mulheres agricultoras familiares, a ampliação da equalização total da taxa de juros para diversas atividades agropecuárias e a possibilidade de investimento em energia renovável biogás/biometano por pessoa jurídica e não apenas física.

O novo documento altera dispositivos do Decreto 10.163, de 3 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Lei 20.357, de 20 de outubro de 2020, proposta pelo governo e aprovada pela Assembleia Legislativa. Por meio dela, o Estado foi autorizado a conceder subvenção econômica a cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e programas destinados à irrigação, entre outros.

O financiamento é operado no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos. A Fomento Paraná, que é gestora do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), foram autorizados a celebrar convênios com órgãos ou entidades financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural para concessão da subvenção em operações de crédito rural a beneficiários do Banco do Agricultor Paranaense.

“O governo está voltado a contribuir na promoção da inovação tecnológica e da sustentabilidade e na geração de empregos e melhoria da competitividade dos produtos agropecuários”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Júnior. “Os benefícios oferecidos pelo Banco do Agricultor Paranaense visam ajudar na tomada de decisão para investimentos que agreguem valor aos produtos e mais ganho aos produtores”.

Segundo o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o Estado está sempre atento para oferecer mecanismos de fomento à atividade agropecuária. “Já vínhamos praticando uma política agressiva no sentido de baratear o dinheiro para o produtor rural realizar investimentos. Com essa nova pegada, queremos dar um novo impulso, pois temos convicção, e trabalhamos diariamente para isso, de que o agro é o setor que pode liderar por muito tempo o avanço da economia paranaense”, disse.

Mudanças

A nova regulamentação estabelece a equalização total para projetos de irrigação; cooperativas; agroindústrias; produção, captação e reservação de água; produção de pinhão e erva-mate; cadeias produtivas da seda, café, olericultura, produção orgânica e agroecológica, floricultura e fruticultura; energia renovável no meio rural; turismo rural e apicultura.

O benefício foi estabelecido para agricultores familiares, cooperativas da agricultura familiar e agroindústrias com faturamento anual até R$ 4,8 milhões em todo o território paranaense. Eles também devem ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A integralidade aplica-se às taxas de juros das linhas rurais de crédito de investimento do Pronaf que forem contratadas e liberadas até 30 de junho de 2024.

O mesmo artigo salienta que projetos destinados a atender às necessidades da mulher agricultora familiar que forem financiadas exclusivamente com a linha de Crédito de Investimento Pronaf Mulher também terão equalização total das taxas de juros. O benefício estende-se para mulheres de todo o Estado em operações liberadas até 30 de junho de 2024.

Projetos de médios e grandes produtores do Estado em qualquer uma das linhas do Banco do Agricultor Paranaense terão equalização de até cinco pontos percentuais. A subvenção econômica será aplicada em operações contratadas e liberadas com recursos das linhas oficiais do Plano Safra até 30 de junho de 2024.

No caso da energia renovável biogás/biometano será permitido apresentar projetos individuais ou coletivos, por CPF ou CNPJ, o que não estava previsto até agora. Os juros serão equalizados integralmente para quem possui DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ativa ou inscrição no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). Os investimentos beneficiados não poderão exceder a R$ 500 mil para pessoa física e R$ 2 milhões para pessoa jurídica individualmente, até o máximo de R$ 20 milhões, se coletivo.

Fonte: AEN Foto: José Fernando Ogura

A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) revisou no último dia 29 suas estimativas para as exportações de soja, farelo e milho em agosto.

Os embarques de soja em grão tendem a ficar entre 7 milhões de toneladas e 7,748 milhões de toneladas, em comparação com 7,1 milhões de toneladas a 8,067 milhões de toneladas previstas anteriormente.

A Anec prevê, ainda, exportação de 1,926 milhões de toneladas de farelo, ante 2,106 milhões de toneladas previstas uma semana antes.

Já os envios de milho ao exterior devem somar 9 milhões de toneladas a 9,377 milhões de toneladas, ante 8,5 milhões de toneladas a 10,282 milhões de toneladas esperadas na semana passada.

A entidade também detalhou as exportações de trigo, fixando em 52 mil toneladas de trigo, ante 50 mil toneladas projetadas anteriormente.

Na semana de 20 a 28 de agosto, os embarques de soja em grão totalizaram 1,437 milhão de toneladas e, de farelo, 496.361 toneladas.

De milho foram embarcadas 2,157 milhões de toneladas e, de trigo, 27 mil toneladas. Para a semana de 27 de agosto a 2 de setembro, o Brasil deve enviar ao exterior 2,040 milhões de toneladas de soja, 2,085 milhões de toneladas de milho e 328.326 toneladas de farelo.

Fonte: Estadão Conteúdo/Victor Faverin Foto: Canal Rura

A população paranaense pode consultar a previsão do comportamento do clima de longo prazo com um novo mapa interativo a partir desta segunda-feira (28). Os dados estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest). O mapa contém previsão sobre cada um dos 399 municípios nos próximos anos, com dois recortes mais chuvoso ou mais seco. A plataforma é resultado do Programa ParanáClima e foi elaborada a partir de uma parceria entre a Sedest, o Instituto Água e Terra (IAT) e o Simepar.

Esse mapeamento completo, a partir de diversos cenários, leva em consideração eventos extremos e severos de precipitação de chuvas e seca, e pode ajudar gestores municipais a tomar novas medidas para minimizar os efeitos dos eventos.

Os indicadores são apresentados a partir de manchas mais escuras ou mais claras, e que indicam probabilidade (muito alta ou muito baixa de eventos adversos). Os períodos analisados são 2031-2060 e 2061-2090.

O mapa também apresenta uma série de combinações distintas. De acordo com o Simepar, os cenários foram formulados a partir de modelos climáticos, dentro do conceito de Shared Socioeconomic Pathways (algo como caminhos socioeconômicos compartilhados).

O primeiro, o SSP 1-2.6, delineia um futuro com transição acelerada para fontes de energia de baixo carbono e medidas de mitigação bem-sucedidas. O objetivo é conter o aumento da temperatura média global em 1,5° C acima dos níveis pré-industriais. O SSP 5-8.5 traça um quadro de emissões elevadas, com ações de mitigação limitadas e o aumento contínuo das concentrações de gases de efeito estufa. Isso resultaria em um aumento considerável na temperatura global até o final do século, podendo exceder 4° C ou mais em relação aos níveis pré-industriais.

A partir desses cenários, vários modelos climáticos foram empregados, cada um com suas próprias características, resultando em combinações distintas. Os que são apresentados na plataforma são HADGEM (Reino Unido), MIROC (um consórcio de instituições de pesquisa do Japão) e MPI (Alemanha). Além disso, a média entre esses modelos foi calculada para possibilitar análises complementares.

Com essa combinação, a população pode consultar diferentes cenários do futuro. Em Curitiba, por exemplo, as chuvas devem ficar entre média e alta no cenário SSP 5-8.5, dentro da média dos modelos apresentados, entre 2031-2060. Os municípios de Ivaiporã, Iretama, Rosário do Ivaí e Laranjal têm chances altas de seca entre 2061-2090, mesmo no cenário 2031-2060. O Índice de Vulnerabilidade dos Municípios pode ser acessado AQUI.

“O interessante desse serviço é que ele indica quais ações a gestão pública pode fazer para diminuir os efeitos causados pelas mudanças climáticas, que são preocupações no mundo todo”, explica o secretário Valdemar Bernardo Jorge. “Para os municípios com incidência de chuvas maiores a longo prazo, o ideal é investir em obras para contenção de cheias e parques urbanos, entre outras medidas. Já para os municípios onde a incidência maior é a seca, o investimento ideal será com arborização. Os dados também ajudam muito em políticas de cuidados com a produção agrícola”.

ParanáClima

Coordenado pela Sedest, o Programa Paranaense de Mudanças Climáticas (ParanáClima) tem três eixos para enfrentar os cenários de mudanças climáticas globais: planos e políticas públicas; ações de mitigação; geração de conhecimento. É dentro deste último eixo que está o Índice de Vulnerabilidade dos Municípios, juntamente com o Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa – 2005 – 2019, divulgado há duas semanas.

São dados que utilizam recursos científicos e tecnológicos para ofertar estimativas confiáveis e subsidiar as políticas públicas de proteção, mitigação e adaptação às mudanças do clima.

Participação popular

O ParanáClima também está com espaço aberto à população em geral na construção do Plano de Ação Climática. A consulta pública pode ser feita até o dia 15 de setembro, através de um formulário simples e dinâmico.

O objetivo é elaborar estratégias e ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e fortalecer a capacidade de adaptação às Mudanças Climáticas no Paraná.

Fonte: AEN Foto: José Fernando Ogura

As cotações do trigo no mercado brasileiro continuam em queda. Segundo pesquisadores do Cepea, este movimento se deve ao avanço da colheita no País, à elevada disponibilidade interna, a compras em ritmo pontual e à desvalorização externa. De acordo com os dados do Cepea, as médias mensais de agosto (até dia 25) são as menores, em termos nominais, desde setembro de 2020 no Paraná e desde outubro de 2020 em São Paulo e em Santa Catarina. No Rio Grande do Sul, a média atual ainda supera a de junho deste ano, que, por sua vez, havia sido a mais baixa desde outubro de 2020. Quanto aos derivados de trigo, os preços internos também seguem em baixa. No caso da farinha, a pressão vem da menor demanda, e para os farelos, da alta disponibilidade de milho.

Fonte: Cepea Foto: Jaelson Lucas

Startups que atuam no setor agropecuário brasileiro terão até o dia 6 de setembro deste ano para se cadastrarem no maior mapeamento de empresas de base tecnológica do setor, o Radar Agtech Brasil. A participação é voluntária e gratuita e pode ser feita diretamente no site do Radar, pelo link https://radaragtech.com.br/ . Detalhe importante: agtechs que participaram de edições anteriores também devem se recadastrar.

O Radar Agtech Brasil é um mapeamento realizado anualmente pela Embrapa, SP Ventures e Homo Ludens Inovação e Conhecimento, com o objetivo de dar visibilidade às agtechs junto aos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais. “É a principal fonte de informações para quem quer conhecer um panorama das empresas de base tecnológica do setor. Traz dados importantes sobre perfil, segmento, área de atuação e localização das agtechs, além de suas necessidades e oportunidades do setor”, explica Ana Euler, diretora-executiva de Negócios da Embrapa.

“O Radar tem sido a principal fonte de informações para quem deseja obter um panorama das empresas de base tecnológica do setor e dos investidores que têm realizado aportes em agtechs no Brasil”, afirma Francisco Jardim, sócio-fundador da SP Ventures. O lançamento da edição 2023 do mapeamento está previsto para novembro.

“A pesquisa possui duas abordagens complementares: o mapeamento para compreender a distribuição geográfica e por categorias das agtechs e o levantamento para aprofundar o perfil e necessidades das agtechs. Neste ano, incorporamos o tema de talentos no levantamento, para conhecer melhor o perfil das pessoas que trabalham nas startups do agro, diversidade e outros assuntos”, complementou  Luiz Ojima Sakuda, sócio da Homo Ludens.

Para Sakuda, é importante que as agtechs respondam ao levantamento, para que gestores públicos, empresas e institutos de pesquisa possam fazer ações mais efetivas para suas necessidades, como políticas de financiamento e de programas de inovação aberta.

Na sua última edição, o Radar Agtech mostrou a validação de 1.703 startups brasileiras ativas no setor agropecuário: 44,4% atuantes em negócios pós-fazenda e que eram maioria; 41,2% trabalhavam dentro da propriedade rural; e 14,2% atuavam em atividades antes da fazenda.

Também identificou que 2022 foi o ano mais próspero da série histórica em volume de investimentos e que as principais tendências globais para os próximos anos eram os mercados de Insumos Biológicos, Agfintechs, Marketplace para o agronegócio e as Climatechs. Com o Radar Agtech 2022 foi possível ainda identificar que, do total de agtechs, 28,7% possuíam ao menos uma mulher em sua estrutura societária, ou seja, em 520 startups há mulheres como sócias.

Cadastramento

Para o cadastramento, serão coletadas informações básicas sobre a startup, como localização, site, data de fundação e contato, bem como dados que categorizam a agtech no processo de produção, sendo oferecidas alternativas para as etapas antes, dentro e depois da fazenda.

Também deverá ser indicada a área de atuação da empresa: pecuária, aquicultura, suinocultura, avicultura, grãos, horticultura, frutas, entre outros. O formulário coleta, ainda, sugestões e desafios das agtechs – informações importantes para subsidiar depois políticas públicas e fomentar parcerias e negócios com o setor privado, por meio da inovação aberta.

Site

No site do Radar (https://radaragtech.com.br/) podem ser visualizados e baixados todos os relatórios com os resultados dos mapeamentos realizados nos anos anteriores, bem como o perfil dos realizadores e a equipe envolvida, além dos detalhes sobre como participar da próxima edição.

Serviço:

Cadastramento de startups

Local: https://radaragtech.com.br/

Período: até 6 de setembro de 2023

Fonte: Embrapa Soja Foto: Divulgação