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IDR-PR é responsável por duas das cultivares de feijão mais comercializadas no Brasil

O Paraná tem as duas cultivares de feijão que se destacam como as mais multiplicadas e comercializadas em todo o País: o IPR Sabiá, do grupo carioca, e o IPR Urutau, do grupo preto. Elas são resultado de anos de trabalho de pesquisadores do antigo Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), hoje denominado Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná).

“Há um grande esforço para melhorar cada vez mais o desempenho no campo, produzindo plantas com arquitetura correta para colheita mecânica e com tolerância às pragas, doenças e problemas climáticos”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O fruto desse esforço é que temos mais de 40 cultivares de feijão disponibilizadas”.

O feijão é uma cultura de extrema importância para o Brasil, sendo um dos alimentos básicos na dieta da população. O Paraná possui condições climáticas favoráveis e uma estrutura agrícola bem desenvolvida, o que permite uma produção significativa de feijão com alta qualidade e que entrega mais quilos por hectare. De acordo com Ortigara, o Estado também tem o privilégio de contar com parceiros que trabalham muito próximos à pesquisa e multiplicam essas sementes para os agricultores do Brasil.

Segundo indicadores do Controle de Produção de Sementes e Mudas, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), na safra 2022/23 e 2023/24 foram implantados no Brasil 22.759,6 hectares de campos de produção de sementes de cultivares de feijão do grupo comercial carioca, e 8.089,5 ha de campos de sementes de feijão do grupo comercial preto.

A cultivar IPR Sabiá está em primeiro lugar no grupo comercial carioca, com 3.864,9 hectares de área de produção de sementes, o que representa 16,98% da produção total de sementes desse grupo no Brasil.

Já no grupo comercial preto, a cultivar IPR Urutau lidera com 4.351,8 ha, ou 53,8% da área de produção de semente no Brasil, muito à frente da cultivar que ocupa a segunda colocação, que está em 1.301,2 hectares (16,09% da área). A IPR Urutau tem sido amplamente multiplicada no Paraná e contribui para o abastecimento desse tipo de feijão em todo o País.

“Considerando as cultivares IPR Urutau, IPR Tuiuiú e IPR Uirapuru, o IDR-Paraná tem uma participação de 66,36% no mercado brasileiro”, aponta José Neto, pesquisador e coordenador de grãos do Instituto.

Trabalho conjunto

Para o diretor-presidente do IDR-Paraná, Natalino Avance de Souza, os dados apontados pelo Mapa são motivo de orgulho para o Instituto e reconhecimento do trabalho histórico de pesquisa no Paraná, no antigo Iapar e no IDR-Paraná. “Mostra o comprometimento da estrutura estadual com a agricultura familiar e com os pequenos agricultores”, enfatiza.

A diretora de Pesquisa do IDR-Paraná e melhorista em feijão, Vania Moda Cirino, salienta que a qualidade do feijão produzido no Estado é resultado de um trabalho conjunto entre os agricultores, instituições de pesquisa e órgãos de apoio técnico, que tem visado sempre entregar um produto de excelência para os consumidores.

“A cultura do feijão é uma das prioridades do instituto, porque tem grande relevância econômica e social para o Estado. É predominantemente produzida por pequenos produtores, constituindo a principal fonte de renda desses agricultores familiares”, explica.

Fortalecer cada vez mais a pesquisa agropecuária é uma das estratégias do Governo. “Estamos fazendo um esforço de reinvestimento em pesquisa e no uso de recursos da ciência e tecnologia”, complementa Ortigara. Segundo ele, o Estado trabalha nos últimos detalhes para abertura de concurso público, com previsão de 126 pessoas para a pesquisa agrícola e mais de 200 vagas para a assistência técnica e extensão rural. A contratação será possível em razão de economia feita pelo IDR-Paraná.

Lançamentos

O IDR-Paraná lançou este ano duas novas cultivares de feijão: a IPR Águia e a IPR Cardeal. A IPR Águia, do grupo comercial carioca, destaca-se pela alta tolerância ao escurecimento dos grãos, característica desejada por todos os elos da cadeia produtiva e especialmente importante para os agricultores, já que permite estocar a produção e decidir sobre o melhor momento para a venda.

Já a IPR Cardeal, de grãos vermelhos (tipo Dark Red Kidney), desenvolvida para o segmento de exportação, será utilizada para a indústria de enlatados e conservas. Com ciclo de 78 dias, ela pode alcançar produtividade de 3 toneladas por hectare. É resistente à ferrugem e ao mosaico comum; moderadamente resistente à antracnose, mancha angular e murcha de curtobacterium; e suscetível a mosaico dourado, crestamento bacteriano comum e oídio.

Fonte e Foto: AEN

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Produtores têm armazenado grãos à espera de melhores preços

Com as chuvas das últimas semanas, o próximo relatório de condições de lavouras poderá ser observado um aumento nas condições boas/excelentes da cultura. As previsões climáticas ainda mostrando chuvas no cinturão agrícola para esta semana, corroborando em partes a decisão do USDA em manter a produtividade da oleaginosa, no último relatório.

Segundo o especialista da Grão Direto, Ruan Sene, o cenário ainda é incerto em relação à economia norte-americana, visto que a inflação veio apresentando crescimento juntamente da diminuição da taxa de desemprego, de acordo com o relatório Payroll. Nesta semana, haverá o início da temporada de divulgação dos balanços corporativos nos Estados Unidos, e serão importantes para a definição do horizonte econômico do país. Caso os balanços virem de forma positiva, pode ser um fator decisivo para que o FED leve em consideração na definição do rumo das taxas de juros no país.

Clique aqui e veja as cotações da soja.

A soja possui uma correlação positiva com o petróleo, sendo assim, a soja acompanha os movimentos praticados pelo petróleo. Sazonalmente o petróleo está chegando ao fim do seu período de alta, dando início a partir de Agosto a sazonalidade de alta, que pode, e provavelmente irá, fazer uma pressão baixista nos preços da soja.

A projeção do mercado é que haja aumento de 4,5% para 7,3% no PIB anual da China. A queda na demanda global por grãos tem afetado os preços e a produção nos Estados Unidos, abrindo espaço para o Brasil dominar a janela de exportação do segundo semestre.

Produtores ainda estão cautelosos com as vendas. Produtores brasileiros têm armazenado grãos à espera de melhores preços devido à supersafra no país, e a baixa demanda chinesa pode levar à originação da oleaginosa no Brasil, no segundo semestre. Embora isso não seja comum historicamente, pode oferecer oportunidades de negócios para produtores com soja disponível. No entanto, a logística brasileira estará voltada para a cultura do milho nas próximas semanas, o que pode ser um obstáculo para essa oportunidade.

O especialista ainda salienta que, perante os fatos apresentados, a soja em Chicago poderá apresentar uma semana positiva, resultando em valorização dos preços no mercado interno brasileiro.

Fonte: Agrolink Foto: Divulgação

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Brasil deve produzir maior safra histórica de grãos no ciclo 2022/2023

O volume da produção brasileira de grãos deverá atingir 317,6 milhões de toneladas na safra 2022/2023, um crescimento de 16,5% ou 44,9 milhões de toneladas acima da safra 2021/22, consolidando as previsões anteriores como a maior já produzida no país. Os dados constam no 10º levantamento de grãos, divulgado nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com a estimativa, esse resultado também é 0,6% superior ao divulgado em junho, decorrente, principalmente, do melhor desempenho das lavouras de milho segunda safra observado em campo neste último mês, e do crescimento da área semeada com o trigo, aliado às boas condições climáticas que vêm ocorrendo.

“O ajuste reforça a safra recorde brasileira”, ressalta o presidente da Conab, Edegar Pretto. “A agricultura brasileira vem demonstrando sua força e potencial para alcançar números cada vez mais elevados, com investimentos constantes que permitem aumentos de produtividade”.

De acordo com o boletim, a soja deverá atingir uma produção recorde, estimada em 154,6 milhões de toneladas, 23,1% ou 29 milhões de toneladas acima da ocorrida no ciclo passado. Já para o milho, a previsão é de 127,8 milhões de toneladas, incluindo as três safras, chegando a 12,9% ou 14,6 milhões de toneladas acima da cultivada em 2021/22. “Observamos um avanço mais lento na área colhida do milho segunda safra, que já era esperado, devido ao atraso no plantio e colheita da soja em diversas regiões, e à diminuição das temperaturas durante a maturação dos grãos”, explica o gerente de Acompanhamento de Safras da Conab, Fabiano Vasconcellos. “Mesmo assim, o cenário continua extremamente positivo para a produção do cereal”.

Outras culturas, como o algodão, feijão e sorgo, seguiram o movimento de alta e apresentaram percentuais de aumento na produção. Já o arroz e alguns cultivos de inverno, como aveia, centeio e trigo, apontam para redução no volume produzido, em comparação com a safra anterior.

Com relação à área, esse levantamento aponta ainda uma estimativa de 78,2 milhões de hectares, 4,9% ou 3,7 milhões de hectares superior à semeada em 2021/22. Os maiores incrementos são observados na soja, com 2,6 milhões de hectares (6,2%), no milho, com 576 mil hectares (2,7%), e no trigo, com 343,4 mil hectares (11,1%).

Mercado

O aumento da produção brasileira, alinhada à maior demanda internacional, deve elevar o volume de exportações de milho em 2023. Com a projeção de demanda externa aquecida, estima-se que 48 milhões de toneladas do cereal sairão do país. Para o estoque interno também há previsão de aumento de 27,6% ao fim deste ano-safra, chegando a 10,3 milhões de toneladas.

Com relação à soja, o boletim aponta que as exportações continuam estimadas em 95,64 milhões de toneladas, um aumento percentual de 21,5% comparada à safra anterior. Neste levantamento, a Conab ajustou os números de esmagamentos da oleaginosa, de 52,29 milhões de toneladas para 52,82 milhões de toneladas, em decorrência do aumento na produção de biodiesel. Assim, os estoques finais antes estimados em 7,51 milhões de toneladas, passaram para 7,43 milhões de toneladas.

Clique aqui e acesse os arquivos com informações do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023.

https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/graos/boletim-da-safra-de-graos

Fonte: Conab Foto: Divulgação

Card

Conteúdo sobre setor de sementes está disponível em áudio

A Apasem lançou recentemente uma série de conteúdos em áudio, os quais abordam diferentes assuntos voltados ao setor de sementes. Entre os temas em destaque nas edições estão materiais voltados ao combate a pirataria de sementes, que nesta nova fase está focada em frisar que a prática de utilização de sementes piratas no campo, além de ser prejudicial, é algo criminoso e passível de punições.

Para acessar os arquivos já publicados e ou acompanhar os novos posts, basta buscar  os canais da Apasem no Spotify e ou Deezer e baixar o conteúdo disponível.

Materiais institucionais

Dentro do site da Apasem ainda é possível ter acesso aos materiais da campanha contra a pirataria de sementes. Ao acessar aqui você pode baixá-los em alta resolução. Caso queira em formatos distintos e ou personalizados,  basta e nos contatar pelo e-mail apasem@apasem.com.br que o material será produzido conforme a sua demanda, sem custo algum.

Canal Rural

‘Milho se tornou fundamental para a renda do produtor’, afirma setor produtivo

Os desafios para o milho no curto prazo e as perspectivas políticas para o agro marcam a Abertura Nacional da Colheita do Milho 2ª Safra

milho nesta safra 2022/23 deverá ser responsável por quase 40% da produção brasileira de grãos. O grão que antes era semeado para compor a renda do produtor e ajudar nos custos, hoje ultrapassa a produção de soja em alguns estados, como é o caso de Mato Grosso, se tornando fundamental para o produtor.

Dados da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), divulgados em junho, apontavam uma produção de grãos no Brasil de 315,8 milhões de toneladas. Somente em milho, somando as três safras da cultura, 125,7 milhões de toneladas são previstas, das quais 96,3 milhões apenas na segunda safra.

Os desafios para o milho no curto prazo e as perspectivas políticas para o agro marcam a Abertura Nacional da Colheita do Milho Segunda Safra nesta quarta-feira (12) no município de Cláudia, em Mato Grosso. O evento marca oficialmente a colheita do cereal no país.

A abertura foi realizada na Fazenda Jaqueline, do produtor mato-grossense Zilto Donadello. O evento integra a programação do Projeto Mais Milho, realizado pelo Canal Rural em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT).

O projeto está em sua sétima temporada e, de acordo com o diretor-executivo da Abramilho, Glauber Silveira, em setembro se inicia uma nova temporada acompanhando a cultura desde a sua primeira safra.

“Quando começamos esse projeto estávamos como hoje. Só que na época o milho não valia muita coisa e haviam dificuldades. E, depois na próxima safra a coisa já melhorou. O Mais Milho é para mais produtividade, mais rentabilidade, mais eficiência do produtor”.

Anfitriões do evento, proprietários da Fazenda Jaqueline, os produtores Zilto e Jaqueline Donadello destacaram ser uma grande satisfação receber na propriedade o evento de abertura da colheita de milho e mostrar a importância do cereal, que é o grão mais consumido no Brasil.

Fonte – Canal Rural – Viviane Petroli

Bem Paraná

Gripe aviária: Agricultura confirma mais um caso em ave silvestre; total sobe para 63

O Ministério da Agricultura informou, em atualização na plataforma oficial às 13h, que um novo foco de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) em ave silvestre foi detectado no Brasil. No total, há 62 casos da doença em aves silvestres no País e um foco em produção de subsistência, de criação doméstica. De acordo com o ministério, há outras cinco investigações em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.

Das investigações em andamento, uma é em uma galinha de produção de subsistência em Rio Preto da Eva (AM).

As notificações em aves silvestres e ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Fonte – Bem Paraná via Estadão Conteúdo

Foto – Tânia Rêgo/ABr

Mapa

SOJA: Mapa publica calendário de semeadura para a safra 2023/2024

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nessa terça-feira (11/07), a Portaria nº 840 que estabelece os calendários de semeadura de soja referente à safra 2023/2024 para 21 unidades da Federação.

Medida fitossanitária complementar – O calendário de semeadura é adotado como medida fitossanitária complementar ao período de vazio sanitário, com objetivo de reduzir ao máximo possível o inóculo da ferrugem asiática da soja, considerada uma das mais severas doenças que incidem na cultura. A medida implementada no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS) visa à racionalização do número de aplicações de fungicidas e a redução dos riscos de desenvolvimento de resistência do fungo Phakopsora pachyrhizi às moléculas químicas utilizadas no seu controle.

Alterações – Em relação aos períodos dos calendários estabelecidos na safra anterior, as alterações para essa nova safra levaram em consideração a análise dos dados relativos ao levantamento do Consórcio Antiferrugem, que detectou expressivo aumento nos relatos da ferrugem asiática da soja na safra 2022/23, em função do regime de chuvas ocorrido à época, conforme dados divulgados pela Embrapa Soja.

Período limitado – Como parte das estratégias de manejo da ferrugem asiática da soja, visando minimizar eventuais prejuízos aos sojicultores e aos demais atores envolvidos na cadeia produtiva da soja, a Secretaria de Defesa Agropecuária adotou um período limitado de 100 dias corridos para os calendários de semeadura em todos os estados produtores de soja, conforme recomendação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o propósito de se evitar epidemias severas da doença durante a safra.

Alerta – O Mapa reforça o alerta emitido em abril sobre a necessidade de um esforço conjunto por parte tanto dos produtores, quanto dos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal de cada unidade da Federação quanto à revisão das finalidades e da quantidade de autorizações relativas aos cultivos em caráter excepcional.

Doença severa – A Ferrugem Asiática é considerada uma das doenças mais severas que incidem na cultura da soja, podendo ocorrer em qualquer estádio fenológico. Nas diversas regiões geográficas onde a praga foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção.

Confira os períodos de semeadura para a cultura da soja:

Fonte – MAPA

Ocepar

Secretário do Mapa detalha diretrizes e esclarece dúvidas de cooperativas sobre Plano Safra

As altas taxas de juros para investimentos e a limitação de recursos para financiar a armazenagem foram alguns dos principais pontos debatidos nessa terça-feira (11/10) entre as cooperativas dos ramos agropecuário e crédito do Paraná e o Ministério da Agricultura (Mapa), no Fórum do Plano Safra 2023/2024. Promovido pelo Sistema Ocepar de forma virtual, o evento reuniu cerca de 120 participantes que puderam esclarecer dúvidas e expor as demandas do setor cooperativista ainda não atendidas pelo governo. A abertura foi feita pelo diretor da Ocepar e coordenador do ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Luiz Roberto Baggio. 

Juros – O interlocutor do Ministério da Agricultura no evento foi o secretário adjunto de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo. Sobre alguns pontos, como taxa de juros, Araújo esclareceu que são decisões que cabem ao Banco Central, mas sinalizou com um cenário mais otimista: “agora há sinais de queda nos juros”, observou. O secretário destacou ainda que esse ano o volume de recursos a taxas controladas é de 51% do total e a taxas livres, 49%. “Invertemos esses percentuais. No ano passado, foi o contrário”, disse.

Sustentabilidade – Araújo fez referência às práticas sustentáveis como uma característica importante da agricultura paranaense. “O Paraná faz isso muito bem”, pontuou, afirmando que o estado poderá se beneficiar da redução nas taxas de juros dentro do Programa RenovAgro (novo nome do Programa ABC, que incentiva a adoção de práticas sustentáveis). Geração de energia limpa, tratamento de dejetos são algumas das práticas comuns no estado do Paraná e que poderão se beneficiar dessa redução”, informou.

Convergência – O representante do Mapa destacou também a quantidade de investimentos pelo setor no Paraná e a convergência no estado entre os órgãos governamentais e instituições representativas do setor agrícola, citando a Ocepar, a Federação da Agricultura (Faep) e a Secretaria da Agricultura (Seab).

Investimentos – O gerente de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, Flávio Turra, falou sobre a preocupação do setor cooperativista em relação às altas de taxas de juros para investimentos. “O volume de recursos anunciado é muito bom, é um recorde e superou em 10% o nosso pedido, as taxas de juro para o custeio estão adequadas, mas para investimentos são muito altas”, pontuou o gerente.

Armazenagem – “Temos uma escassez de armazéns no Paraná e o limite de crédito por beneficiário dentro do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) não foi ampliado”, observou Turra. O superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, também reforçou a necessidade de juros menores e mais recursos para financiar a armazenagem, não apenas para os produtores, mas também para as cooperativas, que são as principais responsáveis pela estocagem da produção dos agricultores. “Se tiverem acesso aos recursos, as cooperativas investirão bastante em armazéns”, disse.

Reduções – Para a Ocepar, outros pontos de atenção do atual Plano Safra estão relacionados à redução do volume de recursos para algumas linhas específicas em comparação com o plano anterior. O Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) teve redução de 14,41% no montante disponível esse ano em relação ao ano anterior.  No Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuária (Procap-Agro/giro) a redução foi bem maior: 53,20%. Além disso, o volume com juros controlados não equalizados ficou 13,20% menor.

Proagro – Uma grande preocupação dos agricultores e das cooperativas apresentada no Fórum ao secretário de Política Agrícola, está relacionada à dificuldade de acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A partir dessa safra, para acessar o programa e garantir a cobertura de prejuízos causados por eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle, serão considerados todos os CPFs do grupo familiar responsável pela atividade (antes era considerado apenas um CPF).

Limite – Além disso, o agricultor que tiver acionado o Proagro mais de sete vezes nos últimos cinco anos (desde 2018) não terá acesso ao Programa. Esse limite vai reduzir mais nos próximos anos: serão consideradas seis comunicações para a próxima safra e cinco a partir de 1º de julho de 2025. “Como o Paraná foi bastante atingido por adversidades climáticas nos últimos anos, muitos agricultores já chegaram no limite destas comunicações e não terão acesso ao Proagro, tendo que recorrer à contratação de seguro particular, que é mais caro”, alerta Salatiel Turra, analista do Departamento Técnico da Ocepar.

Participações – Também participaram do Fórum do Plano Safra 2023/2024 João Pietro Flávio, coordenador técnico do ramo Agro da OCB; além de representantes de cooperativas agropecuárias e de crédito de todo o Paraná, da Fecoago/RS e do Departamento de Economia Rural da Seab.

Fonte – texto e foto – Sistema Ocepar

Foto-abre

MAPA inicia em Ponta Grossa a jornada de treinamentos na Legislação de Sementes

Começou nesta segunda-feira (10) em Ponta Grossa, uma série de encontros denominada ‘Jornada Estadual de Treinamentos de Responsáveis Técnicos’ que vai percorrer diferentes regiões do Paraná. A iniciativa é do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – Mapa, com o apoio da Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas – Apasem. O  objetivo é levar informações sobre a atualização da Legislação Nacional de Sementes e Mudas.

Neste primeiro encontro, que acontece nas instalações Auditório do CREA-PR, mais de 80 pessoas se cadastraram para ouvir os especialistas discorrerem sobre o tema.

Os eventos são gratuitos e  têm como público alvo profissionais que atuam como Responsáveis Técnicos – RTs pela produção de sementes, titulares e suplentes, gestores de Unidade de Beneficiamento de Sementes – UBS e auxiliares dos RTs que operam os sistemas SIGEF e RENASEM.

Entre os palestrantes da jornada estão os  auditores fiscais federais agropecuários Camila Vieira e  Ildomar Fischer (SISV/DDA/PR/MAPA) e a engenheira agrônoma Daniela Peles – SISV/DDA/PR/MAPA.

Sem custos

Os treinamentos não terão custos para os participantes. Também não será necessário fazer inscrições prévias. Basta o interessado comparecer nos dias e horários marcados. A organização ressalta que o conteúdo ministrado será igual para todos os locais de realização do evento. A recomendação é levar um pendrive ou qualquer outro tipo de mídia em que o participante possa copiar os arquivos disponibilizados. A duração de cada um dos eventos será de 12 horas divididos em dois dias.

Confira a programação dos próximos eventos:

Evento 02

12 de julho das 14h  às 18h.

13 de julho das  08h às 17h. 

Local – Londrina.

Embrapa Soja –  Auditório localizado na Estrada Carlos João Strass , zona rural Distrito da Warta.

Evento 03

18 de julho das 14h  às 18h.

19 de julho das  08h às 17h. 

Local – Cascavel.

Auditório da AREAC – Sede Recreativa –  Rua Paranavaí , 1370 Bairro Pacaembu.

Evento 04

20 de julho das 8h30 às 17h30.
21 de julho das 08h às 12h.
Local – Pato Branco.
Auditório da Cooperativa Coopertradição – 1º edifício Via do Conhecimento , 1911 ( Rodovia PR-493) Bairro Fraton.

Evento 05

01 de agosto das 14h  às 18h.

02 de agosto das  08h às 17h. 

Local – Campo Mourão.

Anfiteatro da Cooperativa COAMO –  Anexo ao Entreposto novo de Campo Mourão.

Programação

Decreto nº 10.586/2020 – Novo regulamento da Lei nº 10.711/2003 – 2,0 horas

Portaria MAPA nº 501/2022 – RENASEM – 1,5 horas

Portaria MAPA nº 538/2022 – Normas Gerais de sementes – 6,0 horas

SIGEF – Inscrição de campos de sementes no MAPA- 1,5 horas

Lei nº 14.515/2022 – Lei do Autocontrole e da Harmonização dos Procedimentos da Legislação Agropecuária – Interface com a Legislação de Sementes e Mudas – 0,5 horas

Peticionamento eletrônico intercorrente no sistema SEI – Envio de Relatórios ao MAPA- 0,5 horas

Informações pelo telefone 41 – 3019-2084.

Meio-Ambiente-AEN

Governo do Paraná estabelece regulamentação inédita para reuso de água

A resolução desenvolvida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), órgão vinculado ao Instituto Água e Terra (IAT), entrou em vigor em junho e regulamenta o reuso da água para proveito urbano, agrícola, florestal, ambiental e industrial.

O Paraná tem uma legislação com foco na economia dos recursos hídricos por meio da reutilização da água em áreas urbanas, rurais, nas indústrias e em processos produtivos. A Resolução nº 122  desenvolvida pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR), órgão vinculado ao Instituto Água e Terra (IAT), começou a valer em junho e regulamenta o reuso da água para proveito urbano, agrícola, florestal, ambiental e industrial.

As atividades beneficiadas vão desde a irrigação de áreas verdes, lavagem de veículos e de superfícies, até a construção civil, uso predial, combate a incêndios, produção agrícola e regularização da vazão de corpos hídricos, entre outras.

A partir da normativa, o Paraná passa a ser um dos seis estados do País a construir uma legislação própria sobre o tema, estabelecendo critérios e ditando parâmetros de qualidade para a reutilização da água para mais de uma modalidade.

A legislação prevê ainda o registro de volume gerado, regras para licenciamento e a exigência da instalação de redes específicas e sinalizadas em paralelo à rede de água potável, de forma a evitar a contaminação e garantir a rastreabilidade.

“O reuso é uma metodologia moderna para ser utilizada na gestão de recursos hídricos, o que antes não existia no Paraná. Essa resolução é, entre tantas ações que nós temos desenvolvido para gerir melhor a água do Paraná, resultado do empenho e do trabalho que a equipe do IAT, com o apoio de instituições parceiras. A intenção é promover a conexão entre a gestão ambiental e a gestão de recursos hídricos”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

A nova legislação ajuda o Paraná a cumprir o objetivo central da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que é de suprir a demanda de água, em quantidade e qualidade, atendendo a múltiplos usos, para as presentes e futuras gerações, principalmente em regiões com disponibilidade hídrica comprometida.

“Nós consolidamos um documento de reuso que atende os usuários e que colabora com a economia de água potável destinada aos usos múltiplos. Se torna uma ferramenta essencial para a gestão eficiente, sobretudo em momentos de crise hídrica”, destacou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do IAT, José Luiz Scroccaro.

O QUE É – Água de reuso é todo aquele material descartado, seja de processos industriais, da agropecuária (efluentes) e de esgoto doméstico. Mas para que essa água de descarte possa ser reutilizada, ela deve se enquadrar em critérios de qualidade estabelecidos agora pelo IAT.

Por isso, quem deseja ser um produtor de água de reuso precisar necessariamente se cadastrar no órgão ambiental para obter o licenciamento, devendo seguir as diretrizes estabelecidas na resolução quanto aos atos administrativos necessários (outorga e licença), além de manter monitoramento periódico da qualidade hídrica.

Para Scroccaro, a partir desta legislação específica, a tendência é que as bacias e mananciais que abastecem o Paraná tenham uma menor demanda de vazão de corpo hídrico, o que significa retirar menos água dos rios. “É um método eficaz, seguro e que contribui para uma excelente gestão de recursos hídricos”, disse.

IMPORTÂNCIA DO REUSO – Gerente de Outorga do IAT, Tiago Martins Bacovis, explicou que o Paraná ainda não tem um número definido de quanto a nova Resolução pode resultar de economia hídrica. Porém, de acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) o potencial de reuso no Brasil é de 175 metros cúbicos por segundo por ano (m³/s/ano).

Segundo ele, o reuso traz também outros benefícios, como a segurança hídrica, fortalecendo a adaptação às estiagens provocadas pelas mudanças climáticas, contribui nas metas do Novo Marco Legal do Saneamento e também no cumprimento de cinco dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Isso impulsiona a economia circular, preservando os recursos naturais. No desenvolvimento sustentável, a água é o fator crítico e primordial, ou seja, ela é o meio para que exista a sustentabilidade econômica, social e ambiental”, afirmou Bacovis.

ORIGEM – As primeiras tratativas do Governo do Paraná para construção da resolução aconteceram em 2020, com a criação por parte do IAT de um grupo de trabalho interinstitucional, instituído por meio da Portaria IAT nº 207/2020.

“Vivemos um momento em que a demanda de água cresce a cada dia e não podemos desperdiçá-la. O reuso é uma solução. Diversas atividades possibilitam o reuso da água e nós temos então de fazer sua regulamentação”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Valdemar Bernardo Jorge. “Temos de ter a consciência de que precisamos atender a demanda de água para todos, neste momento, e também para as gerações futuras”.

Foram 60 reuniões técnicas, compostas pelos seguintes membros: Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Fórum Paranaense de Comitês de Bacias Hidrográficas, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-PR) e Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais (APEAM).

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Foto: Denis Ferreira Netto