O programa de Seguro Rural do Governo do Paraná terá R$ 10 milhões para subvenção econômica do prêmio do seguro rural a partir de janeiro. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), administrado pela Fomento Paraná. O objetivo do programa é mitigar o risco das atividades agropecuárias e reduzir o endividamento agrícola.
Gerenciado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), esse programa já pagou mais de R$ 88,6 milhões em subvenção para 47,1 mil apólices de seguro desde 2009, quando foi aprovada a Lei 16.166/2009, que concede Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural.
“É muito importante ajudar o produtor rural a minimizar suas perdas, reduzindo os riscos, com um programa de seguro rural forte, porque vivemos em uma economia integrada. Quando o agro vai bem, há um reflexo direto no comércio e na indústria, nos empregos, na renda das pessoas”, afirma o presidente da Fomento Paraná, Vinícius Rocha.
“O Paraná tem até três safras por ano. Tendo seguro, mesmo diante de uma adversidade, o produtor consegue se levantar mais rapidamente e isso diminui o impacto na geração de riqueza no Estado”, complementa.
A subvenção cobre atualmente 28 culturas, entre a produção de frutas, grãos (exceto soja), pecuária de leite e de corte, e funciona de forma complementar ao programa do governo federal. O Estado do Paraná subvenciona 20% do valor da apólice e o Ministério da Agricultura e Pecuária subvenciona outros 20%. O produtor deve pagar apenas 60% do valor da apólice. Cada produtor pode contratar até R$ 4,4 mil por CPF/CNPJ, por cultura ou espécie animal e até R$ 8,8 mil por CPF/CNPJ por ano civil (janeiro a dezembro).
Nos últimos dois anos, o desembolso para subvenção do prêmio do seguro rural vinha diminuindo, por conta do aumento dos riscos envolvidos na produção, como os fatores climáticos, como excesso de chuvas, geada ou estiagem prolongada, considerando-se os períodos de plantio estabelecidos pelo Zoneamento Agrícola de Risco Agroclimático (ZARC), e em parte por conta da reformulação da base legal de normas que regem o credenciamento e contratação das seguradoras, realizada em 2024.
Para 2025, de acordo com Francisco Simioni, da Coordenação Estadual do Seguro Rural do Departamento de Economia Rural (Deral) da Seab, estão sendo adiantados os procedimentos, com envio de propostas de subvenção aos produtores de milho e sorgo (segunda safra), por exemplo, que vão iniciar o plantio da safra em janeiro. “Acreditamos que os R$ 10 milhões já autorizados serão consumidos rapidamente, dentro do atual ciclo de contratos com as seguradoras. É possível que seja necessária uma suplementação de recursos para a safra de inverno”, estima.
Ainda segundo Simioni, o Programa de Subvenção ao Seguro Rural deve ter um grande salto a partir da safra 2025/2026, por conta do novo edital, que deve ser lançado em fevereiro, para renovação do credenciamento e dos contratos com as seguradoras, entre março e maio/2025. Os contratos passarão a ter vigência enquanto existir a Lei da Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural, sempre atrelados aos orçamentos aprovados pelo FDE.
“Com isso, as seguradoras deverão manter a documentação atualizada para atuar com a subvenção estadual e, nós (Estado), poderemos trabalhar de forma pró-ativa. Ou seja, a exemplo do que fizemos com milho e sorgo 2ª safra nesse ano, poderemos fazer autorizações às seguradoras para antecipar a coleta de propostas ao período de plantio das culturas. Posteriormente, dentro dos períodos do zoneamento agrícola poderemos fazer os pagamentos dessas propostas, que serão convertidas em apólices com celeridade, ganhado tempo”, finaliza.
Fiagro
Além da subvenção ao prêmio do seguro rural, a Fomento Paraná está entrando em uma área ligada ao agronegócio paranaense por meio de um Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agro – Fiagro FIDC. O fundo foi anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para ser uma espécie de Plano Safra estadual, que terá a Fomento Paraná como cotista atuando como braço do Estado na definição das políticas de aplicação de recursos. É o primeiro desse modelo em todo o Brasil.
O fundo foi criado com base na Lei Federal nº 14.130/2021 e a Fomento Paraná já recebeu um aporte de R$ 150 milhões para constituição. Serão direcionados para essa nova iniciativa ao todo R$ 350 milhões do Governo do Estado. A previsão é gerar investimentos no campo que ultrapassem R$ 2 bilhões quando o Fiagro estiver em pleno funcionamento, a partir de 2025.
O principal objetivo é oferecer uma alternativa às condições de financiamento do Plano Safra e de outros recursos destinados ao crédito rural, que têm sido insuficientes para atender a toda a demanda nacional e no Estado, de modo a promover investimentos estratégicos para impulsionar ainda mais o agronegócio no Paraná.
O Fiagro deve contribuir na promoção do crescimento econômico, com a segurança alimentar, com a preservação do meio ambiente e com o fortalecimento das comunidades rurais, podendo ser usados para sistemas de irrigação, expansão da produção, armazenagem, equipamentos e outras linhas. Também poderá ser usado pela indústria que atende o setor, como fabricantes de tratores, implementos e outros maquinários agrícolas.
“O agronegócio do Paraná tem uma grande qualidade: a industrialização. Esse é um caminho que o Brasil deve seguir. E agora com o Fiagro, que terá juros menores que o Plano Safra, vamos dar mais um grande salto”, afirmou o governador na reunião de encerramento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília.
A Suno Asset será a gestora responsável pela estruturação do novo Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agro – Fiagro FIDC. A escolha se deu a partir de um edital de chamada pública aberto pela Fomento Paraná em julho.
Pertencente ao Grupo Suno, a gestora possui mais de R$ 1,5 bilhão sob sua gestão, sendo mais de R$ 500 milhões investidos no agronegócio, e, ainda, mantém operações que financiam centenas de produtores, além de participação de cooperativas paranaenses que integram fundos do agro geridos pela entidade. O fundo deve entrar em operação ao longo de 2025.
Fonte e Foto: AEN/Jaelson Lucas
