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Secretário do Mapa detalha diretrizes e esclarece dúvidas de cooperativas sobre Plano Safra

As altas taxas de juros para investimentos e a limitação de recursos para financiar a armazenagem foram alguns dos principais pontos debatidos nessa terça-feira (11/10) entre as cooperativas dos ramos agropecuário e crédito do Paraná e o Ministério da Agricultura (Mapa), no Fórum do Plano Safra 2023/2024. Promovido pelo Sistema Ocepar de forma virtual, o evento reuniu cerca de 120 participantes que puderam esclarecer dúvidas e expor as demandas do setor cooperativista ainda não atendidas pelo governo. A abertura foi feita pelo diretor da Ocepar e coordenador do ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Luiz Roberto Baggio. 

Juros – O interlocutor do Ministério da Agricultura no evento foi o secretário adjunto de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo. Sobre alguns pontos, como taxa de juros, Araújo esclareceu que são decisões que cabem ao Banco Central, mas sinalizou com um cenário mais otimista: “agora há sinais de queda nos juros”, observou. O secretário destacou ainda que esse ano o volume de recursos a taxas controladas é de 51% do total e a taxas livres, 49%. “Invertemos esses percentuais. No ano passado, foi o contrário”, disse.

Sustentabilidade – Araújo fez referência às práticas sustentáveis como uma característica importante da agricultura paranaense. “O Paraná faz isso muito bem”, pontuou, afirmando que o estado poderá se beneficiar da redução nas taxas de juros dentro do Programa RenovAgro (novo nome do Programa ABC, que incentiva a adoção de práticas sustentáveis). Geração de energia limpa, tratamento de dejetos são algumas das práticas comuns no estado do Paraná e que poderão se beneficiar dessa redução”, informou.

Convergência – O representante do Mapa destacou também a quantidade de investimentos pelo setor no Paraná e a convergência no estado entre os órgãos governamentais e instituições representativas do setor agrícola, citando a Ocepar, a Federação da Agricultura (Faep) e a Secretaria da Agricultura (Seab).

Investimentos – O gerente de Desenvolvimento Técnico da Ocepar, Flávio Turra, falou sobre a preocupação do setor cooperativista em relação às altas de taxas de juros para investimentos. “O volume de recursos anunciado é muito bom, é um recorde e superou em 10% o nosso pedido, as taxas de juro para o custeio estão adequadas, mas para investimentos são muito altas”, pontuou o gerente.

Armazenagem – “Temos uma escassez de armazéns no Paraná e o limite de crédito por beneficiário dentro do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) não foi ampliado”, observou Turra. O superintendente da Ocepar, Robson Mafioletti, também reforçou a necessidade de juros menores e mais recursos para financiar a armazenagem, não apenas para os produtores, mas também para as cooperativas, que são as principais responsáveis pela estocagem da produção dos agricultores. “Se tiverem acesso aos recursos, as cooperativas investirão bastante em armazéns”, disse.

Reduções – Para a Ocepar, outros pontos de atenção do atual Plano Safra estão relacionados à redução do volume de recursos para algumas linhas específicas em comparação com o plano anterior. O Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) teve redução de 14,41% no montante disponível esse ano em relação ao ano anterior.  No Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuária (Procap-Agro/giro) a redução foi bem maior: 53,20%. Além disso, o volume com juros controlados não equalizados ficou 13,20% menor.

Proagro – Uma grande preocupação dos agricultores e das cooperativas apresentada no Fórum ao secretário de Política Agrícola, está relacionada à dificuldade de acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A partir dessa safra, para acessar o programa e garantir a cobertura de prejuízos causados por eventos climáticos ou pragas e doenças sem controle, serão considerados todos os CPFs do grupo familiar responsável pela atividade (antes era considerado apenas um CPF).

Limite – Além disso, o agricultor que tiver acionado o Proagro mais de sete vezes nos últimos cinco anos (desde 2018) não terá acesso ao Programa. Esse limite vai reduzir mais nos próximos anos: serão consideradas seis comunicações para a próxima safra e cinco a partir de 1º de julho de 2025. “Como o Paraná foi bastante atingido por adversidades climáticas nos últimos anos, muitos agricultores já chegaram no limite destas comunicações e não terão acesso ao Proagro, tendo que recorrer à contratação de seguro particular, que é mais caro”, alerta Salatiel Turra, analista do Departamento Técnico da Ocepar.

Participações – Também participaram do Fórum do Plano Safra 2023/2024 João Pietro Flávio, coordenador técnico do ramo Agro da OCB; além de representantes de cooperativas agropecuárias e de crédito de todo o Paraná, da Fecoago/RS e do Departamento de Economia Rural da Seab.

Fonte – texto e foto – Sistema Ocepar

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