As autoridades judiciais do país determinaram, em decisão preliminar, a apreensão de 848,1 toneladas de sementes suspeitas em 2025. O balanço total dos itens é resultado de 5 processos iniciados pela CropLife Brasil no decorrer do ano, que apontaram possível prática de pirataria por produtores rurais em cidades do Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia. As ações, que visam coibir a prática da ilegalidade no campo, evidenciaram produtos com preço abaixo do mercado, utilização de bags brancas e armazenamento irregular, havendo indicativo de violação de direitos de propriedade intelectual e de práticas em desacordo a legislação agrícola. Os trabalhos de monitoramento e acompanhamento para uma atuação preventiva são realizados por Grupo de Trabalho instituído internamente na CLB, que reúne lideranças das empresas associadas e colaboradores de outras entidades do setor.
“As apreensões realizadas esse ano são muito importantes, pois demonstram como a gente consegue engajar o poder judiciário para que olhe para esse problema presente no agronegócio brasileiro com seriedade. Além de, claro, outros atores importantes no combate à pirataria de sementes, que gera diversos prejuízos para os agricultores, para o campo, para a sociedade e para o desenvolvimento de novos produtos”, avaliou a advogada e líder de Propriedade Intelectual na CropLife Brasil, Maria Luiza Barros de Silveira. A doutora coordena os trabalhos jurídicos de combate à pirataria de sementes de soja na CLB.
Separadamente, as apreensões de sementes ocorreram nas cidades de: 1ª – São Mateus do Sul (PR), de 341 toneladas; 2ª – São Valentim (RS), de 16,6 toneladas; 3ª – Bozano (RS), de 243 toneladas; 4ª – Luis Eduardo Magalhães (BA), de 217 toneladas; 5º – Santa Rosa (RS), de 30,5 toneladas. As decisões refletem a realidade da pirataria presente no país.
Os processos terão prosseguimento junto à Justiça para confirmação das condutas suspeitas.
Pirataria de Sementes
A pirataria de sementes de soja no Brasil é uma realidade e a estimativa é que ocupem 11% de área plantada da cultura, o equivalente ao total do plantio em Mato Grosso do Sul. Em valores, gera perdas de R$ 10 bilhões ao ano para agricultores, indústria de sementes, setor de processamento de grãos e exportações. Os dados são resultado de estudo inédito de 2025 realizado pela CropLife Brasil, em parceria com a Céleres Consultoria.
Representante da indústria de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias agrícolas como germoplasma, biotecnologia, defensivos agrícolas e bioinsumos, a CLB atua ativamente na defesa dos direitos de propriedade intelectual, aplicação da legislação vigente e proteção do crescimento da agropecuária, meio ambiente e o bem-estar das pessoas. A entidade disponibiliza um canal de denúncias no site, para recebimentos e endereçamento de ilícitos no campo. O enfrentamento a pirataria de sementes está incluído no pilar de Combate à Ilegalidade da Campanha permanente de Boas Práticas Agrícolas da CropLife Brasil, voltada para fortalecimento do uso correto e seguro de soluções na lavoura.
Fonte: CropLife
