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Aumento do ICMS no Paraná é precipitado, diz economista

O Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon/PR) reuniu, nesta terça-feira (5), economistas para analisarem como foi o desempenho dos principais setores econômicos em 2023 e para apresentarem as projeções para a economia no ano que vem.

Foram discutidos temas ligados às áreas do Agronegócio, Indústria, Comércio, Trabalho e Emprego, além de um panorama nacional e internacional para o próximo ano. Sobre o assunto, nós conversamos no CBN Curitiba 1ª Edição de hoje (6) com o economista convidado do debate Perspectivas da Economia para 2024, Lucas Dezordi.

Segundo ele, a proposta do Governo do Estado, de aumento na alíquota do ICMS para vários produtos e serviços, é precipitada.

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Fonte: CBN Foto: Divulgação

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LAS Ponta Grossa é auditado pela Qualynter

O Laboratório Apasem Ponta Grossa nos últimos dias 30 de novembro e 1º de dezembro passou pela Auditoria Interna realizada pela empresa Qualynter, a qual avaliou todos os pontos referentes a aspectos gerenciais e operacionais dentro de um laboratório de sementes de acordo com a ISO 17.025 e demais legislações, IN e metodologias vigentes.

A auditoria foi feita pela profissional Marli A. Jabuonski, consultora e ministrante de treinamentos da ISO 17.025 em laboratórios de análise de sementes em todo país.

A Auditoria Interna é obrigatória a todos os laboratórios registrados no RENASEM. É a partir desse procedimentos, que são identificas as não conformidades e as oportunidades de melhorias dentro do sistema de gestão da qualidade.

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Governo do Paraná propõe aumento da alíquota do ICMS sobre energia, água mineral, bebidas alcóolicas e outros itens; veja lista

O Governo do Paraná enviou para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o texto do Projeto de Lei (PL) que pretende aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, água mineral, bebida alcóolica e outros itens.

A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (4). Antes de ir para votação em plenário, ela precisa ser discutida na Comissão Constituição e Justiça (CCJ) e em outras comissões temáticas.

Além de propor a mudança do ICMS sobre produtos específicos, o Estado também solicita a alteração na alíquota modal, de 19% para 19,5% – o mesmo valor vale para prestação de serviços de comunicação.

Dos itens que compõem a lista do projeto, só um tem proposta de redução do valor da alíquota: o gás natural, que deve ir de 18% para 12%.

Confira abaixo as alterações propostas:

Gás natural: de 18% para 12%;

Energia elétrica, exceto eletrificação rural: de 18% para 19%;

Água mineral e bebida alcóolica: de 17% para 17,5%;

Artefatos de joalheria e ourivesaria: de 17% para 17,5%;

Produtos de tabacaria: de 17% para 17,5%.

No projeto, o Governo do Paraná alega que precisa aumentar a arrecadação do ICMS frente a redução da alíquota do gás natural e, ainda, por conta da proposta de aumento de desconto para pagamentos integrais e antecipados do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Leia mais abaixo.

“A redução de alíquota proposta para o gás natural e o aumento do desconto no pagamento integral e antecipado do IPVA acarretam renúncia de receita e, como medida compensatória, indica-se o aumento de arrecadação de ICMS”, argumenta o governo.

Como justificativa de aumento, o Paraná cita, também as alterações ICMS por lei complementar de 2022, que impediu o estado de arrecadar tributos sobre combustíveis, e que proibiu também aplicação de alíquotas superiores à alíquota padrão do ICMS (17% ou 18%).

Junto a este projeto, o Governo do Paraná também enviou outros sete textos para a Casa de Leis, que tratam de questões administrativas como doação de terrenos; mudanças para Procuradoria-Geral do Estado realizar transações resolutivas de litígios; e alteração do efetivo do Corpo de Bombeiros de 5,2 mil para 5,3 mil militares.

Projeto também propõe mais desconto no IPVA

O mesmo projeto de lei que altera as alíquotas também propõe mudanças no regime tributário aplicável ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Alterando ele, o Governo do Paraná quer elevar até 6% o desconto concedido no pagamento integral e antecipado do imposto. Atualmente, o teto do desconto para motoristas é de 3%.

Se todas as mudanças propostas no projeto foram aprovadas, de acordo com o Estado, o impacto líquido aos cofres públicos deve ser de R$ 194 milhões em 2024.

Governo pede para extinguir FUNREP

Ainda no mesmo projeto, o governo pede a revogação de artigos de uma lei de 2020 que instituiu o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (FUNREP), o que, na prática, acabará com o fundo.

De acordo com a proposta, a decisão foi tomada frente ao julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), que disse não ser factível a operacionalização do fundo.

Conforme o governo, a revogação do fundo não implicará em aumento de despesas ou renúncia, uma vez que ele nunca chegou a funcionar.

Fonte: G1 Paraná Foto: Dálie Felberg/Alep

Demanda crescente e valorização: Mercado de milho no Brasil em novembro

Segundo a SAFRAS Consultoria, essa elevação resultou de uma demanda robusta pelo cereal por parte dos consumidores, em um contexto marcado por uma oferta mais restrita dos produtores.

Os analistas da SAFRAS preveem que as próximas semanas serão marcadas por especulações sobre as condições climáticas. Embora haja expectativas de melhorias nas chuvas ao longo de dezembro no centro-norte do Brasil, persistem incertezas quanto à regularidade das precipitações, o que provavelmente manterá os produtores cautelosos em suas negociações.

A sólida demanda pelo milho brasileiro no mercado de exportação, contudo, pode perder alguma força devido ao crescente interesse no cereal norte-americano. Mesmo assim, os analistas da SAFRAS preveem volumes de exportação consideráveis para o Brasil neste ano, variando entre 55 e 57 milhões de toneladas, impulsionados pela forte demanda da China.

No cenário internacional, o viés foi desfavorável para os preços ao longo de novembro, influenciado pela entrada da safra norte-americana de milho e as perspectivas de melhoria do clima para o desenvolvimento das lavouras na Argentina e no Sul do Brasil. Na Bolsa de Mercadorias de Chicago, o contrato de dezembro registrou uma desvalorização de 3,55% ao longo do mês, também impactado pela demanda ainda lenta pelo milho norte-americano.

Preços Internos:

O valor médio da saca de milho no Brasil atingiu R$ 61,93 em 30 de novembro, refletindo um aumento de 7,83% em relação aos R$ 57,43 registrados no fechamento de outubro. No mercado disponível ao produtor, o preço do milho em Cascavel, Paraná, subiu 13,21% durante o mês, passando de R$ 53,00 para R$ 60,00. Em Campinas/CIF, a cotação avançou 3,10% ao longo de novembro, passando de R$ 64,50 para R$ 66,50. Na região da Mogiana paulista, o cereal foi cotado a R$ 65,00, registrando um aumento de 8,33% frente ao encerramento de outubro, quando estava cotado a R$ 60,00.

Em Rondonópolis, Mato Grosso, a cotação da saca subiu 4,65% ao longo do mês, de R$ 43,00 para R$ 45,00. Em Erechim, Rio Grande do Sul, o preço passou de R$ 65,00 para R$ 68,00 na venda, marcando um aumento de 4,62% em novembro.

Em Uberlândia, Minas Gerais, o preço na venda ficou em R$ 66,00 a saca, apresentando um aumento de 10% em relação aos R$ 60,00 do final de outubro. Em Rio Verde, Goiás, o preço na venda aumentou 10,00% ao longo do mês, de R$ 50,00 para R$ 55,00.

Fonte: Portal do Agronegócio Foto: Divulgação

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Cafés especiais do Norte Pioneiro renovam tradição paranaense com a bebida

Desde a chegada de agricultores paulistas no final do século XIX para plantar café no Norte do Estado, o Paraná se consolidou como um tradicional produtor do grão no País, a ponto de liderar a colheita nacional do produto nos anos 60. Com o passar dos anos, a relação do Estado com a cafeicultura mudou. O Paraná passou a ser reconhecido não pela quantidade da produção, mas pela qualidade do seu café.

Um dos primeiros marcos deste novo momento foi a certificação de Identificação Geográfica (IG) concedida em 2012 pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) aos produtores de cafés especiais de 45 municípios do Norte Pioneiro. Com a adoção de processos que garantem a rastreabilidade e a qualidade do produto, o café da região vem ganhando mercado nas cafeterias especiais e prêmios em concursos regionais e nacionais.

O café do Norte Pioneiro é um dos 12 produtos tradicionais paranaenses com Indicação Geográfica e que estão sendo abordados na nova série de reportagens da Agência Estadual de Notícias (AEN).

“O Paraná chegou a ser um dos maiores produtores de café do mundo décadas atrás. Mas não era reconhecido por ter um bom produto quando era comparado a outras regiões. Agora é o contrário. Temos uma produção muito menor em volume, mas que fornece um sabor único, de qualidade muito maior”, explicou o produtor e presidente da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Lavrinha de Tomazina, Jonas da Silva.

Para isso, os agricultores locais tiveram que adotar novas técnicas de produção, além dos processos de rastreabilidade exigidos pela Indicação Geográfica. Uma delas é a colheita do café ainda no pé, ao invés do café caído no chão. Outra é o processo mais alongado de secagem do grão em terreiros solares, que podem levar até 20 dias. As técnicas permitem uma melhor maturação do grão, proporcionando mais sabor à bebida.

“Nos anos 60, quando liderava a produção nacional, Paraná era produtor de um café normal. Os processos associados à IG vieram para mostrar que produzimos cafés tão bons quanto os colombianos, que são uma referência mundial nesta atividade”, afirmou o presidente da Associação de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (Acenpp), Paulo Frasquetti.

O trabalho dos agricultores locais se soma às características geográficas da região, ideais para a produção de cafés especiais. O Norte Pioneiro alia uma boa altitude, a mais de 500 metros do nível do mar, a temperaturas médias que variam de 19ºC a 22ºC ao longo do ano, o que também impacta no sabor do café.

“O Norte Pioneiro está no extremo sul cafeeiro do mundo. Essa variação de temperatura dá uma qualidade diferenciada ao café da região, com um ciclo completo de maturação na produção do grão desde a florada. Isso resulta em um grão maior, uma bebida mais doce e mais encorpada, com uma acidez cítrica mais acentuada”, disse Frasquetti.

Mudança de perfil

A mudança de perfil na produção paranaense começou a partir de um evento trágico, a Geada Negra de 1975, que devastou as plantações de café de todo o Estado. De um ano para o outro, milhares de agricultores deixaram a região ou mudaram a cultura que trabalhavam. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área colhida de café no Estado caiu de 942 mil hectares para 3 mil hectares logo após a geada.

Atualmente, em média, cada safra paranaense conta com 30 mil hectares de café colhidos, o que representa a quinta maior área do Brasil destinada à cafeicultura. De acordo com o Departamento de Economia Rural, 69% das plantações estão no Norte Pioneiro e 90% delas estão em propriedades de pequenos agricultores ou agricultores familiares.

“Quem permaneceu com o café foram os pequenos. A produção de café especial, com todos os cuidados que ela requer, acabou se tornando uma forma destas famílias agregarem valor ao produto”, afirmou o produtor Jonas da Silva.

Em média, uma saca de 30 kg de café especial é negociada a um valor 70% superior da saca de café tradicional. Dependendo da qualidade do lote, no entanto, o preço de comercialização pode ser maior do que o dobro do tradicional.

Os maiores valores são alcançados em leilões realizados nos concursos que avaliam a qualidade dos lotes. Nestes eventos, as sacas de 30 kg chegam a ser negociadas por mais de R$ 1,9 mil. Para chegar a este valor, os produtores precisam que todos os processos de produção sejam impecáveis, desde o plantio até a torra do grão.

“Esse trabalho começa desde a flor do café, passando pela pulverização e período pós-colheita. São oito meses de cuidado. Quanto mais lentos forem estas etapas, melhor, porque o café passa por um processo de maturação que dá mais sabor ao grão”, explicou o produtor Agnaldo Peres, de Tomazina, que já venceu prêmios regionais com seus cafés especiais.

Nos concursos, além dos processos produtivos, os degustadores avaliam as características da bebida pronta. Os cafés recebem notas de 0 a 100 e aqueles que recebem avaliação superior a 80 podem ser considerados cafés especiais.

“É feita uma análise sensorial para atribuição de valores em relação a acidez, ao corpo e ao aroma do café, por exemplo. Aqui no Norte Pioneiro, já provamos cafés com 87 pontos, que são balizados como os melhores cafés do Brasil”, explicou o produtor Jonas da Silva, que também é certificado internacionalmente para realizar degustações e fazer as avaliações.

Segundo a produtora premiada Rafaela Mazzottini Silva, de Tomazina, o café do Norte Pioneiro é reconhecido nas competições pelas notas de sabor achocolatadas, o que o diferencia dos concorrentes. “São sabores marcantes, que se assemelham ao chocolate, com notas de caramelo e castanhas, que são muito presentes aqui. Todo este processo de produção natural também faz com que ele tenha um sabor mais frutado que o café tradicional”, disse.

Com a adoção de processos que garantem a rastreabilidade e a qualidade do produto, o café da região vem ganhando mercado nas cafeterias especiais e prêmios em concursos regionais e nacionais. Foto: Gabriel Rosa/AEN

Mulheres do café

Outro diferencial da região do Norte Pioneiro é o projeto Mulheres do Café, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR). Desde 2013, o órgão reúne produtoras da região para incentivar o protagonismo feminino na produção familiar. O projeto conta com um trabalho multidisciplinar para orientar as produtoras a se envolver nos processos produtivos, a desenvolver técnicas de cultivo e a liderar a comercialização da colheita.

De acordo com a extensionista do IDR-PR, Cíntia Mara Lopes, o grupo reúne mais de 250 mulheres espalhadas em 14 municípios do Norte Pioneiro. “Como resultado, a gente conseguiu dar mais visibilidade e valorizar o trabalho feminino. As mulheres hoje ocupam um papel de protagonismo e liderança nesta atividade”, disse. “Outro resultado bastante significativo são as relações comerciais bem estabelecidas. Elas são treinadas para conseguir impor relações comerciais justas com cafeterias, torrefações, exportadoras, gerando mais renda para a família”.

Após uma década de trabalho, atualmente, mais da metade das inscrições nos prêmios regionais de café são feitas por produtoras mulheres, segundo o IDR-PR. Além disso, o envolvimento do trabalho feminino acaba sendo um diferencial comercial. “Da mesma forma que os clientes valorizam um produto com Indicação Geográfica, por poderem acompanhar a procedência do produto, o mercado também tem valorizado os produtos que se preocupam com a visibilidade feminina”, disse a extensionista.

Entre as produtoras participantes do projeto está Sirlene Soares dos Santos Souza, de Pinhalão. Desde que passou a fazer parte do projeto e a aplicar as técnicas para produção de cafés especiais, ela já foi premiada cinco vezes em concursos regionais e nacionais. “Este projeto trouxe muita visibilidade para o nosso sítio. Com as orientações, nós também conseguimos produzir cafés espetaculares”, contou.

Cadeia produtiva

Segundo o Deral, o Valor Bruto da Produção (VBP) do café do Paraná em 2022 foi de R$ 486 milhões. Apenas nos municípios do Norte Pioneiro, o VBP da cultura foi de R$ 340 milhões, o que dá a dimensão da importância da cafeicultura na região. Nas propriedades que utilizam técnicas de rastreabilidade, a produção de cafés especiais representa de 10% a 70% da colheita total do grão, a depender das condições climáticas.

Mas, mais do que isso, a cultura do café movimenta outras cadeias produtivas, que aproveitam a tradição cafeeira do Norte Pioneiro para diferenciar seus produtos no mercado. É o caso do produtor de queijos artesanais Leomar Martins.

Depois de anos de experiência na vida corporativa, Leomar começou a produzir queijos em 2017 na cozinha de casa, na propriedade rural da família em Santana do Itararé. Ao participar de uma competição, o produtor notou que produtos com misturas criativas chamavam a atenção dos jurados. “Estava em Araxá, em Minas Gerais, e vi muitos queijos elaborados. Como sou curioso, me veio a ideia de tentar fazer um queijo com café, que é um produto típico aqui da região”, contou.

Nas semanas seguintes, Leomar testou 39 cafés em um de seus queijos artesanais. Cinco deles, segundo ele, deram certo. Ele inscreveu um deles, batizado de Maná Concafé, em um concurso internacional na França, onde recebeu a medalha de prata na categoria “Casca Lavada – Cura de 30 Dias”.

Atualmente, o queijeiro aperfeiçoou a receita e passou a usar um café especial feito pelo projeto do Café das Mulheres. O pó é aplicado ao redor do queijo para o período de maturação, o que dá um leve sabor de café na degustação do produto. “Nós produzimos queijo. Então é uma receita feita para você lembrar, de leve, o sabor do café. O resultado final é um produto que tem a marca do Norte Pioneiro”, completou.

Fonte: AEN Foto: Gabriel Rosa

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Abertura de mercado do Quênia para o arroz brasileiro

Brasil e Quênia concluíram as negociações para abertura do mercado queniano de arroz para consumo, após a certificação fitossanitária encaminhada, em 30/11, ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pelo Serviço de Inspeção Sanitária Vegetal do Quênia (KEPHIS).

De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/Mapa), as exportações brasileiras de arroz e suas variedades alcançaram US$ 657 milhões em 2022, representando 2% do comércio mundial do produto. Os principais mercados importadores do produto brasileiro são México, Senegal, Venezuela, Costa Rica e Gâmbia.

O Quênia importou, em 2022, US$ 290 milhões em arroz. Espera-se que a abertura do mercado queniano para o arroz brasileiro resulte em aumento de US$ 2,15 milhões nas exportações brasileiras, considerando o potencial econômico do Quênia.

No ano passado, o comércio mundial de arroz movimentou US$ 31,2 bilhões, sendo o Brasil um dos dez principais exportadores do produto. A abertura de mais um mercado consolida a posição brasileira nesse setor, que é privilegiada em termos de sustentabilidade e produtividade, e contribui para garantir a segurança alimentar e nutricional.

Trata-se da 72ª abertura de mercado agrícola para o Brasil em 2023. A abertura é resultado das ações de prospecção de mercado e do esforço conjunto entre o Mapa e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Fonte e Foto: Ministério da Agricultura

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PRF Paraná lança canal no whatsapp para informes de trânsito

A partir desta segunda-feira (4), os usuários das rodovias federais do Paraná podem receber informações atualizadas sobre as condições destas vias por meio de um canal no aplicativo Whatsapp.

O canal tem o objetivo de fornecer informações relevantes que impactem diretamente os usuários que transitam pelas rodovias federais no estado, sendo mais uma ferramenta para auxiliar o planejamento de viagens para profissionais, empresas e toda a população.

O aplicativo foi escolhido pela facilidade e pela aceitação dos usuários, pois, segundo pesquisas realizadas por diversas instituições, mais de 90% dos brasileiros com acesso à internet também têm conta no aplicativo Whatsapp.

Acesso

Para ter acesso às informações, basta que o usuário do aplicativo clique no link (https://whatsapp.com/channel/0029VaAv1GlAe5VxhNuWYn1l ) e depois na opção SEGUIR, ao lado do nome do canal.

Após, para receber as notificações em tempo real, o usuário deve clicar no símbolo de Sino (🔕), para ativar as notificações.

Fonte e Foto: CBN

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As punições previstas para quem pirateia sementes

Você sabe o que acontece com quem produz e vende sementes piratas no Brasil? A pessoa flagrada pode responder a processo administrativo em esfera estadual ou federal; ter a apreensão do produto irregular e ser condenada a pagar multas que podem chegar a 250% do valor comercial do produto.

E não para por aí não. O infrator deverá reparar os danos impetrados pelas empresas obtentoras de genética e responder às ações das empresas detentoras de biotecnologia.

Não conte com a sorte, utilize semente legal!!

Ouça Momento Apasem

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Embrapa promoverá Reunião de Pesquisa de Soja em junho de 2024

A 39ª edição Reunião de Pesquisa de Soja (RPS) será promovida pela Embrapa Soja, nos dias 26 e 27 de junho de 2024, em Londrina (PR). A Reunião de Soja tem por objetivo apresentar os principais avanços da pesquisa, debater as dificuldades ocorridas na safra de soja e promover o intercâmbio de experiências e informações entre os envolvidos com a cadeia desse grão.

Em 2024, a RPS será presidida pela pesquisadora Claudine Dinali Santos Seixas e terá como secretária executiva a pesquisadora Liliane Marcia Mertz-Henning. A comissão organizadora já está trabalhando na programação técnica, que será divulgada assim que possível.

Fonte: Embrapa Soja

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Em 10 meses, Portos do Paraná registra crescimento de 15% nas exportações

A Portos do Paraná registrou de janeiro a outubro de 2023 um  crescimento de 15% nas movimentações para exportação. Ao todo, foram 35.198.778 toneladas movimentadas, um aumento de 4,5 milhões de toneladas em comparação a 2022, com 30.619.504 toneladas. As cargas que se destacaram no ano até o momento foram soja, açúcar (granel) e farelo, todas com crescimento no comércio internacional. Os principais destinos dos navios que saíram de Paranaguá foram China, Coreia do Sul e Japão.

A movimentação total de cargas, incluindo importação e exportação, foi de 53.360.117 toneladas, 3,66 milhões de toneladas a mais no comparativo ao ano anterior (crescimento de 7,4%), com 49.699.648 toneladas. No sentido importação, o principal produto continua sendo o fertilizante. Os portos do Paraná também ultrapassaram a marca de 1 milhão de TEUs (medida para 20 pés de comprimento de contêiner) em 2023, com crescimento de 4% em relação a 2022.

Segundo o diretor-presidente Luiz Fernando Garcia, para atender a elevada demanda de mercado, a empresa pública trabalha pesado no sistema operacional e foca em estratégias para crescimento da Portos. “Nos próximos meses teremos o início da construção do Moegão, sistema exclusivo de descarga ferroviária de grãos e farelos, que promete um ganho de 63% na capacidade de desembarque de carga. Para esta obra, serão investidos R$ 592 milhões”, afirmou.

“O mercado apresentou uma grande procura ao longo de todo e nós otimizamos as nossas manobras de atracação, desatracação e planejamos uma logística de forma a atender ao máximo possível a maior quantidade de navios no período”, complementou o diretor de Operações da Portos do Paraná, Gabriel Vieira.

A expectativa é que, até o final do ano, a Portos do Paraná alcance a marca total de 62 milhões de toneladas importadas e exportadas, representando um crescimento de aproximadamente 6,2% em relação ao ano de 2022 (58.399.284 toneladas).

Fonte: AEN Foto: Claudio Neves