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“Estamos trabalhando para que o Plano Safra possa ser apresentado em meados de junho, todo ele com uma agricultura de baixo carbono”, adiantou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou ontem, de forma virtual, de evento do Insper sobre economia verde.

Ela afirmou que o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, está conduzindo essa agenda com os Ministério do Meio Ambiente, Fazenda e Desenvolvimento Agrário, Pasta comandada pelo ministro Paulo Teixeira. “Queremos começar um processo de transição, em que se inicia com o que é basal (…), e depois o plano inteiro será assim”.

Para o produtor conseguir acesso ao Plano Safra, exemplificou a ministra, o básico será que a propriedade rural tenha Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que o imóvel não esteja sobre unidades de conservação. “À medida que vai se cumprindo etapas, pode-se ter redução de juros”, disse ela. “Fiz uma metáfora ao ministro Fávaro, que o Plano Safra poderia ter uma gradação, com os produtores que estão aderindo ao programa e iniciando a cumprir com a trajetória de transição, que seriam os A. Depois viriam os AA e os AAA. A partir de um determinado patamar, se começaria a ter um redutor de juros”, adiantou.

“No novo Plano Safra, vamos começar com o que é basal, e depois o plano inteiro será assim” — Marina Silva

Todo proprietário rural que incorporar tecnologias de baixo carbono, em uma escala que ainda está sendo analisada, terá vantagens na taxa de juro. Isso também seria um estímulo para a adoção de boas práticas.

Hoje, o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) é apenas uma fração do Plano Safra, que se esgota rapidamente. “A ideia é que toda a agropecuária brasileira será estimulada para ser de baixo carbono, em escala ascendente. Essa é a mensagem que queremos dar de forma clara e forte”, disse ao Valor João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

“Não vai haver mais aquela dicotomia que era absurda, do Plano Safra com R$ 300 bilhões e o Plano ABC, que é a Agricultura de Baixo Carbono, com R$ 5 bilhões. Uma coisa ínfima”, disse Capobianco no evento. “Era uma loucura, porque quando se abria o crédito do Plano Safra, em poucos dias acabava o crédito da agricultura de baixo carbono, que era muito pouco. Agora, será anunciado nas próximas semanas o Plano Safra que será todo ele Plano ABC. Com uma escala, e juros diminuindo, ele vai se tornar mais atrativo. O proprietário rural vai ter estímulo para ir incorporando as tecnologias de baixo carbono”, afirmou.

“De algo mais basal, como disse a ministra, que é o CAR a algo mais avançado, que é a agricultura carbono-neutro”, acrescentou. “Já temos vários setores da agropecuária que são carbono neutro no Brasil. Esses terão que ter melhores vantagens na hora do crédito rural, do que aquelas que insistem no modelo predatório de 0,5 cabeça de gado por hectare, sem nenhuma técnica de agricultura de baixo carbono”, disse o secretário-executivo do MMA.

“Estamos prevendo um salto de estímulo na agricultura de baixo carbono nos próximos anos”, concluiu Capobianco. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vai anunciar o novo Plano Safra no mês que vem.

Fonte: Portal do Agronegócio via Agência UDOP de Notícias Foto: Divulgação

As vendas de milho estão pontuais no mercado interno, e os preços, enfraquecidos. Conforme dados do boletim informativo do Cepea, consumidores realizam compras apenas quando necessário, aguardando possíveis desvalorizações mais intensas do milho, fundamentados no avanço da colheita da segunda safra, que deve ser recorde.

Veja as cotações do milho AQUI.

Vendedores, por sua vez, demonstram preocupação com os recentes patamares de preços, mas alguns estão mais flexíveis nos valores e/ou prazos de pagamento.

Fonte: Agrolink Foto: Divulgação

A BR-376/PR está com uma das faixas bloqueada no km 639 em Tijucas do Sul, sentido Santa Catarina, para reinstalação de sensores de pesagem em movimento. A previsão da Arteris Litoral Sul, responsável pela reconstrução do pavimento, é que as atividades acabem até quarta-feira (7), se as condições climáticas estiverem favoráveis. O tráfego flui com lentidão no trecho, com 3 km de fila.

De acordo com a concessionária, a reinstalação dos sensores está sendo feita pela necessidade de aumentar a capacidade estrutural do trecho, além de os equipamentos ajudarem na fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), alertando quando surgir excesso de peso e de velocidade.

Fonte e Foto: CBN

Pela terceira semana consecutiva, agentes do mercado financeiro projetam uma queda na inflação deste ano em 5,69 de acordo com dados do Relatório Focus divulgados nesta segunda (5). Há uma semana, a expectativa era de 5,71%, e de 6,02% há quatro semanas.

A previsão ocorre após a divulgação do bom resultado do PIB (Produto Interno Bruto) divulgado na semana passada melhor do que o esperado pelo mercado, de 1,9% no primeiro trimestre. A expectativa era de 1,2% e foi o melhor resultado para um início de ano desde 2010, quando a economia brasileira cresceu 2,2%.

O Relatório Focus deste começo de semana também aponta uma alta no apanhado do PIB para o ano todo, terminando em 1,68% ao final de 2023. Os agentes do mercado financeiro também projetam uma queda na cotação do dólar pela terceira semana seguida, de R$ 5,10 para o ano.

Fonte: Gazeta do Povo Foto: Marcelo Andrade/Arquivo Gazeta do Povo

A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%.

Os efeitos do novo ICMS no preço praticado na bomba dos postos de combustíveis ainda não são precisos. O aumento, no entanto, é considerado certo por economistas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a cobrança é de 18% e atualmente gira em torno de R$ 0,97 por litro se considerarmos o preço médio de revenda de R$ 5,38, registrado no último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nesse caso, se a diferença for integralmente repassada ao consumidor, a mudança acarretaria um acréscimo de R$ 0,25 por litro.

“O aumento é inevitável, porque o valor de R$ 1,22 centavos por litro é superior à alíquota média de ICMS que os estados praticam hoje. Tive acesso a cálculos de especialistas do setor que variam de R$ 0,16 a R$ 0,20 o aumento para o consumidor na bomba”, diz Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG). Ele avalia que a mudança gera simplificação tributária e reduz a espaço para a guerra fiscal entre os estados.

Preços

Além dos tributos, outros fatores exercem influência no preço final cobrado pelos postos de gasolina, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras. Por esta razão, existem variações nas estimativas. A ANP monitora o mercado mas não tem participação na formação dos preços. Não há máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização para o repasse de reajustes ao consumidor. “Os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis”, informa a ANP.

A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Na semana passada, o doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, também havia pontuado em entrevista à Agência Brasil que o novo ICMS causaria o aumento nos preços da gasolina. Segundo ele, no ano passado, durante a tramitação da Lei Complementar 192 de 2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a alíquota fixa por litro foi uma solução apresentada para ajudar a diminuir a oscilação. No entanto, a medida será aplicada em um cenário diferente daquele que motivou o início das discussões.

“O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”, analisou. Para Quintanilha, a alíquota fixa poderia ser boa para o consumidor naquele momento em que começou a ser discutida. Por outro lado, a mudança terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, tem se mostrado favorável à mudança. O gerente jurídico e tributário da entidade Mozart Rodrigues Filho disse à Agência Brasil que a medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados, que passariam a ter maior previsibilidade de arrecadação e mais facilidade para detectar fraudes tributárias.

Mudanças previstas

O economista Pedro Faria lembra que, no próximo mês, provavelmente ocorrerá um novo aumento. No dia 1º de julho, tributos federais (PIS/Cofins e Cide) devem voltar a incidir integralmente sobre a gasolina e o etanol. Sua cobrança havia sido zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, durante o período eleitoral. Posteriormente, o governo Lula instituiu uma cobrança parcial em vigor até o dia 30 de junho.

Apesar do possível impacto para o consumidor, Pedro Faria destaca que são mudanças que já estavam no horizonte. “É importante ressaltar que tudo isso já está precificado e não é uma novidade. Já está embutido nas expectativas de inflação que a gente vê o Banco Central divulgando. Já está embutido nas estimativas de arrecadação. Todo mundo está levando em conta os efeitos dessas mudanças. E as expectativas de inflação que Banco Central divulga a partir de consultas a agentes do mercado financeiro mostram uma queda. Mesmo sendo agentes que têm uma leitura um pouco mais conservadora da inflação, elas caíram nas últimas quatro semanas. Saíram de 6,05% e foram para 5,71 no último Boletim Focus”.

Pedro Faria observa ainda que o novo ICMS pode não ter vida longa, tendo em vista as discussões em torno da reforma tributária. Segundo ele, o que está em pauta é uma maior simplificação na tributação. A alíquota fixa da gasolina já se insere nessa perspectiva, mas as regras que estão sendo pensadas deverão englobar os combustíveis. “A mudança da gasolina já estava prevista, mas a gente espera que ela seja engolida por essa mudança mais ampla da reforma tributária, que tem esse espírito da simplificação tributária e da geração de ganho de produtividade”.

Política da Petrobras

O novo ICMS para a gasolina entra em vigor apenas duas semanas após a Petrobras anunciar sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos, durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional.

Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação. A mudança do PPI foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado.

No mesmo dia em que tornou pública a mudança, a Petrobras oficializou uma redução nos preços praticados para a venda da gasolina, do diesel e do gás de cozinha aos distribuidores. No caso da gasolina, a queda foi de R$ 0,40 por litro. O impacto para o consumidor foi menor. O preço médio do litro da gasolina nos postos de combustível caiu, em média, R$ 0,20 segundo levantamento da ANP divulgado na sexta-feira (26).

Para Pedro Faria, a nova política dá flexibilidade para a Petrobras cumprir a missão de empresa pública e estatal. O economista observa que a estatal precisa atuar na defesa da soberania energética do país, garantindo a disponibilidade de combustíveis a preços estáveis e acessíveis para a economia brasileira.

“Ela pode segurar eventuais aumentos ou até baixar o preço para poder acomodar essa mudança de tributação e depois ela vai liberando e corrigindo a variação. A função da Petrobras, considerando seu caráter público, é justamente suavizar variações para que a gente tenha um preço estável. Não tenha sobe e desce de acordo com o dólar, com a cotação do petróleo ou com mudança de tributação”. Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não informou se pretende fazer algum ajuste nos preços da gasolina para suavizar os efeitos do novo ICMS.

Fonte: Band News com informações Agência Brasil Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Porto de Paranaguá, no Paraná, se tornou o primeiro porto público brasileiro a conquistar o certificado internacional Ecoports, a mais importante certificação do mundo voltada para gestão ambiental portuária. O reconhecimento é feito pela Organização de Portos Marítimos Europeus (ESPO) e coloca o porto paranaense como referência mundial em gestão e boas práticas ambientais.

“Essa certificação é uma garantia, para investidores e clientes de que nossas operações cumprem requisitos de boas práticas ambientais. É resultado de um trabalho conjunto com toda a comunidade portuária e deve atrair ainda mais negócios e investimentos para o Estado, tornando o porto mais competitivo no mercado global”, destaca o diretor-presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

Para ele, o selo reforça o compromisso de desenvolver Paranaguá como um porto de classe mundial. Na semana passada, a Portos do Paraná recebeu uma comitiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países mais desenvolvidos do mundo, dentro do projeto de expansão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado.

“Nosso objetivo é ter um desempenho ambiental e operacional de alta performance, nos melhores padrões globais”, disse.
A conquista vem depois de uma inspeção rigorosa feita pelo Lloyd’s Register Quality Assurance, um órgão internacional independente, com sede no Reino Unido. “A auditoria é criteriosa, feita de forma neutra. A avaliação considera o perfil do porto e a interação da atividade portuária com o meio ambiente”, explica o auditor líder do processo, Rogério Duarte.

“Um dos requisitos é a existência de uma declaração de política ambiental, o cumprimento de aspectos legais, as responsabilidades e recursos, a revisão da conformidade e a existência de um relatório enviado bianualmente ambiental e exemplos de boas práticas”, completa.

O certificado é voltado especificamente para a atividade portuária, seguindo preceitos e regulamentos do ISO 14001, e com base em um sistema de revisão chamado de Port Environmental Review System (PERS).

Para conquistar o selo, foram quase três anos de trabalho. “Inicialmente passamos por uma pré-avaliação que chamamos de Self Diagnosis Method. Consolidamos procedimentos e regulamentos, promovemos a remodelação de programas e com a ajuda de operadores e empresas, partimos para emissão do certificado”, conta João Paulo Ribeiro Santana, diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná.

A chancela tem validade de dois anos. No Brasil, além de Paranaguá, que é um porto público, somente o porto privado do Açu, no Rio de Janeiro, possui a certificação.

Expansão Portuária

O certificado chega em momento de expansão das atividades no Estado. De 2017 a 2022, os portos paranaenses (Paranaguá e Antonina) registraram aumento de quase 14% na movimentação de cargas, chegando ao recorde histórico de 58,3 milhões de toneladas. Neste primeiro quadrimestre, o total acumulado passa das 19 milhões de toneladas, 2% a mais que as 18,7 milhões registradas de janeiro a abril no ano passado.

Fonte e Foto: AEN