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A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (06) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 699/2023 recebeu relatório favorável da Coordenadora Política da FPA na Casa, Senadora Tereza Cristina (PP-MS), e segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados, representando um avanço significativo para fortalecer a indústria de fertilizantes no país.

O texto concede, entre outros pontos, uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país. Empresas beneficiárias do Profert podem adquirir máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, além de materiais de construção para usar ou incorporar no projeto de infraestrutura de produção de fertilizantes, com suspensão, alíquota zero ou isenção dos seguintes tributos:

PIS/Pasep;

– Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

– Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e

– Imposto de Importação.

Durante o processo de tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou emenda para estender os benefícios tributários a debêntures emitidas por empresas habilitadas no PROFERT. Já o senador Eduardo Gomes, requereu ajuste da cláusula de vigência do programa para cinco anos.

A relatora na CRA, Senadora Tereza Cristina, manteve as emendas e destacou a importância estratégica do PROFERT para a segurança alimentar e a agricultura brasileira. Ela ressaltou a urgência de medidas para lidar com a atual dependência externa de fertilizantes, especialmente diante de desafios geopolíticos.

“A análise técnica e orçamentária do projeto indica conformidade com as normas e destaca a necessidade de promover a autossuficiência na produção de fertilizantes. A proposta também está alinhada com a Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial do governo”, explicou Tereza Cristina.

Autor do projeto, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) disse que o Profert inspira-se em outros programas que criaram regimes especiais de tributação voltados a setores considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional. “É o caso do Repetro, focado na indústria petrolífera, do Reidi, da indústria de infraestrutura, e do Retid, da indústria de defesa.”

Oliveira lembrou ainda que o Brasil é o quarto maior mercado consumidor de fertilizantes do mundo, mas importa cerca de 80% do que consome. Segundo ele, a pandemia e a guerra da Ucrânia evidenciaram problemas relacionados ao suprimento de fertilizantes importados, como por exemplo: “dificuldades de logística, disparada do dólar, encarecimento do frete e mesmo a escassez dos produtos, o que prejudicou o agronegócio nacional e o impede de alcançar seu potencial”.

Legislação tributária

O projeto tem como objetivo principal aprimorar a legislação tributária relacionada aos fertilizantes. Dentre as principais propostas, destacam-se:

– Estabelecimento do PROFERT, definindo as pessoas jurídicas aptas a aderir ao programa e aquelas proibidas de fazê-lo.Exigência de regularidade fiscal perante a União para usufruir dos benefícios.

– Suspensão e conversão em alíquota zero de diversos tributos federais sobre máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, além de materiais de construção.

– Não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias destinadas a projetos aprovados no programa.

– Redução a zero das alíquotas do Imposto sobre a Renda na fonte e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE-Remessas) para importação de serviços destinados ao programa.

O projeto estabelece um prazo de cinco anos para usufruto dos benefícios, com regras para transferência de titularidade do projeto e responsabilidade solidária entre antigos e atuais titulares.

Fonte: FPA Foto: Divulgação

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu, na quarta (6), os desafios para o escoamento da safra brasileira nos próximos anos, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

A assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação, Elisangela Pereira Lopes, apresentou os principais números que mostram o crescimento recorde da produção de grãos no país e os gargalos para escoamento dessa produção.

Segundo ela, a infraestrutura não tem acompanhado essa evolução, principalmente nos portos do Arco Norte, que por reflexo da grave seca que acometeu os rios da região, em 2023, alterou a logística de escoamento de boa parte da produção para os portos do Sul e Sudeste.

“Nas novas fronteiras agrícolas são produzidas quase 69% de toda a soja e milho do país, mas escoamos pouco pelos portos do Arco Norte, somente 34%. Em 2023 não tivemos a navegação pelos rios Madeira e Tapajós com a mesma potência que em anos anteriores. Isso fez com que a produção retornasse ao caminho maior e, talvez o mais caro, percorrendo mais de dois mil quilômetros para os portos do Sul e Sudoeste”, afirmou.

Elisangela destacou um indicador que mostra o crescimento da produção, acima do Paralelo 16, em 10,1 milhões de toneladas/ano de 2009 a 2023, enquanto a exportação ficou apenas em 3,9 milhões de toneladas no mesmo período.

“Isso significa uma diferença anual de 6,2 milhões de toneladas. É mais que a capacidade média de um terminal de uso privado – TUP e de uma estação de transbordo de carga – ETC. Então, isso mostra que a cada ano a capacidade de movimentação de carga pelo Arco Norte não consegue acompanhar o desempenho da produção”.

Para a assessora técnica, esses dados levantam uma questão que precisa ser respondida: como dar segurança jurídica e previsibilidade aos investidores?

“Os investimentos continuam acontecendo, mas quando a gente tem uma seca como a que aconteceu no verão amazônico, os investidores ficam temerosos. A previsibilidade implica em ter rios navegáveis, estradas com boas condições de tráfego, oferta maior de linhas férreas, porque as commodities precisam de transporte de alta capacidade para que o custo de transporte não seja tão elevado, como o observado no uso intensivo de caminhões em longas distâncias”.

Elisangela afirmou ainda que os portos do Arco Norte cresceram em 2023 em relação a 2022, mas ainda foi pouco se comparados aos portos do Arco Sul.

Armazenagem – A técnica também lembrou da importância da armazenagem para um melhor escoamento da produção. De acordo com ela, a capacidade de armazenagem cresceu 3,5% ao ano e a produção 5,3% em 2024, apresentando um déficit de 118,7 milhões de toneladas.

“Logística e capacidade de armazenagem não estão acompanhando a evolução cada vez maior da safra de grãos. Essas questões devem ser resolvidas, nas regiões de novas fronteiras agrícolas porque é onde a infraestrutura tem se desenvolvido menos. Precisamos pensar em como fazer isso com agilidade porque o agro não consegue mais esperar”.

O debate foi requerido pelo senador Jaime Bagattoli e teve a participação também de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).

Em suas considerações finais, Elisangela reforçou que o setor tem visto os esforços em melhorar a infraestrutura, com o lançamento de programas para garantir o escoamento da safra, porém, ainda muito aquém do que o agro necessita. Tratam-se de medidas emergenciais e não de planejamento a longo prazo.

“Por isso é importantíssimo que se acelere essas ações que estão voltadas principalmente para garantir a navegabilidade dos nossos rios. Somos eficientes da porteira para dentro, mas quando depende de um passo além da porteira, nós enfrentamos grandes gargalos que precisam ser equacionados com urgência”.

Fonte: CNA Foto: Divulgação

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) está em processo de levantamento de custos de produção agrícola em três estados do país: Santa Catarina, contemplando produtos como tomate, banana e arroz; Paraná, com foco em soja, milho e mandioca; e Maranhão, com ênfase no arroz e babaçu. Este trabalho tem como objetivo coletar dados fundamentais para a formulação e execução de políticas públicas, especialmente voltadas para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

A seleção das praças para este levantamento foi baseada no número de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) relacionados a esses produtos. A equipe da Conab, composta por dois técnicos da matriz e um da Superintendência Regional (Sureg), está realizando visitas técnicas às propriedades modais.

Todas as visitas ocorrerão neste mês de março. O cronograma se iniciou ontem (5), com dois locais simultâneos. Em Santa Catarina, os técnicos da Conab estiveram em Angelina para avaliar a produção de tomate. No mesmo dia, outra equipe se deslocou até Zé Doca, no Maranhão, para levantar informações sobre a produção de babaçu.

Nesta quarta-feira (6), a Conab prossegue visitando Corupá, em Santa Catarina, para estudar a cadeia produtiva da banana, enquanto outra equipe estará em Cascavel, no Paraná, focando na produção de soja e milho.

Amanhã (7) a cidade de Massaranduba receberá os técnicos da Conab para um levantamento sobre a produção de arroz. Paralelamente, no Maranhão, São Mateus do Maranhão será o foco de estudos relacionados também à produção de arroz, destacando a diversidade de condições de cultivo entre as diferentes regiões.

Finalmente, no mesmo dia, no Paraná, a equipe se deslocará até Umuarama para avaliar a produção de mandioca, completando assim o ciclo de visitas planejadas.

Durante as visitas, os técnicos coletam dados sobre produtividade, preço de comercialização, operações e insumos utilizados nas atividades agrícolas. Este contato direto com os produtores permite uma compreensão mais aprofundada das realidades locais de produção.

O levantamento dos custos de produção é parte da estratégia da Companhia para se apropriar de informações detalhadas sobre a produção agrícola. Esses dados são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes, tanto para o produtor quanto para o consumidor, reforçando o papel da Conab na execução e formulação de políticas agrícolas no Brasil.

Fonte: Conab Foto: Divulgação/Arquivo OPR

O Comitê Internacional do Algodão (Icac) divulgou suas projeções para a temporada 2023/2024, estimando que a produção mundial da fibra alcance 24,307 milhões de toneladas. Essa previsão representa uma ligeira redução em relação à safra anterior, que totalizou 24,843 milhões de toneladas, conforme a estimativa de março.

O consumo global de algodão deve atingir 23,754 milhões de toneladas na safra 2023/2024, um leve aumento em comparação com as 23,677 milhões de toneladas registradas em 2022/2023.

As exportações para o período de 2023/2024 foram projetadas em 9,065 milhões de toneladas, evidenciando um crescimento em relação às 8,058 milhões da temporada anterior (2022/2023).

No que diz respeito aos estoques finais, a previsão para 2023/2024 é de 21,813 milhões de toneladas, um leve acréscimo em comparação com os 21,225 milhões de toneladas registrados na temporada anterior (2022/2023).

Fonte: Portal do Agronegócio Foto: Divulgação

Puxando o crescimento da economia do país, a agropecuária brasileira cresceu 15,1% em 2023, com um total de R$ 677,6 bilhões. O setor teve a maior alta entre as atividades e refletiu diretamente no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que aumentou 2,9% em relação ao ano anterior, com R$ 10,9 trilhões. As informações são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os dados nesta sexta-feira (1º).

O crescimento anual do setor agropecuário foi o maior da série histórica da pesquisa, que teve início em 1995. Segundo o relatório, a alta decorreu, principalmente, do crescimento da produção e ganho de produtividade da atividade Agricultura. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE) revelou que várias culturas registraram crescimento de produção no ano de 2023, tendo como destaque a soja (27,1%) e o milho (19,0%), que alcançaram produções recordes na série histórica.

“Mais uma vez a agropecuária puxou a atividade econômica brasileira, mesmo com as intempéries climáticas e o achatamento de preço das commodities. O Governo Federal trabalhou muito para adotar medidas de apoio ao setor. Ampliamos linha de crédito, abrimos mercados e geramos empregos”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. “Teremos mais desafios em 2024, mas continuaremos trabalhando e gerando oportunidades”, completou.

No país, também apresentaram bom desempenho o setor de Serviços e o da Indústria, com alta de 2,4% e 1,6%, respectivamente. Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado.

Na comparação do terceiro semestre do ano para o quarto, o PIB brasileiro manteve-se estável. No comparativo do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.

Fonte e Foto: Mapa

Está prestes a começar mais uma edição do Personagem Soja Brasil. A iniciativa reconhece a trajetória de sucesso de pesquisadores e produtores que deram grandes contribuições à cadeia da soja.

Assim, o prêmio traz um holofote às pessoas que criaram novas variedades ou tratamentos contra pragas e doenças ou que conduzem um manejo eficiente e sustentável em busca de altas produtividades.

A votação estará aberta apenas no dia 12 de março. Entretanto, a partir desta segunda-feira, cada um deles será apresentado individualmente.

O primeiro deles é o pesquisador da Embrapa Soja, José de Barros França Neto. Ele se formou em engenharia agronômica em 1975 pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), ou seja, tem quase 50 anos de experiência no ramo.

Vocação desde criança

A paixão dele pela agricultura nasceu quando ainda era criança e via na horta da avó a magia acontecendo: uma semente depositada no solo se transformava em uma bela planta.

“Então, um belo dia, perguntei para a minha avó: ‘existe alguma engenharia que estuda planta?’. Ela me respondeu que era a engenharia agronômica. Respondi que era aquilo que eu queria ser. Tinha 10, 12 anos, no máximo”.

França Neto começou a trabalhar na Embrapa em 1979 e, quando chegou à instituição, as pesquisas de tecnologia e desenvolvimento de sementes ainda estavam no início. “Fui muito afortunado ao escolher essa área que era muito vasta e ainda precisava de muita informação”, conta.

Pesquisador Embrapa Soja

A partir de então, o pesquisador conta que ajudou a desenvolver diversas tecnologias de produção de sementes, envolvendo a parte de campo; o controle de pragas, como os danos causados por percevejos; nível nutricional da planta; ponto e metodologia de colheita; e resistência ao ataque de pragas.

“Naquela época, nossas máquinas colhedoras não tinham toda a tecnologia de hoje. O principal fator que mais afeta a qualidade da semente de soja chama-se dano mecânico e ocorre na operação de trilha na colheita”, descreve. Assim, França Neto ajudou no desenvolvimento de tecnologias para reduzir esses problemas.

“Quando falamos em pesquisa em relação à soja, hoje o Brasil é referência a nível mundial. Todos que falam sobre tecnologia de produção de soja – não apenas de semente – envolvendo todas as fases de produção, como controle de doenças, melhoramento, fixação simbiótica de nitrogênio, o Brasil é referência, principalmente para o mundo tropical”, destaca.

O pesquisador lembra que a Embrapa Soja é o principal grupo concentrado e dedicado à pesquisa da oleaginosa a nível mundial. “Nesse sentido, somos referência até mesmo para as regiões de origem da soja, de clima temperado”.

França Neto salienta que graças à pesquisa, a produtividade média da soja a nível nacional teve um grande salto: de 1500 kg por hectare na década de 1970 para mais de 3.500 kg por hectare nos dias de hoje.

Fonte: Canal Rural Foto: Divulgação

A safra brasileira vive um momento de alta variabilidade, com estados enfrentando realidades distintas. Mato Grosso, por exemplo, observa um ritmo intenso de colheita, mas com grande diferença nas produtividades. No Rio Grande do Sul, as chuvas recentes foram benéficas, especialmente para as lavouras em fases reprodutivas, mas a ferrugem asiática preocupa.

De acordo com o boletim de monitoramento de safra da Conab, Em Mato Grosso, observa-se um ritmo intenso de colheita, porém com uma alta variabilidade nas produtividades. 

No Rio Grande do Sul, as recentes chuvas mostraram-se benéficas, especialmente para as lavouras em fases reprodutivas. Isso indica uma relação positiva entre as precipitações e o desenvolvimento das culturas nesta fase crucial. Contudo, a incidência de ferrugem asiática surge como um fator preocupante, apontado para a necessidade de monitoramento e controle fitossanitário.

No Paraná, as chuvas recentes também favorecem as lavouras tardias, potencialmente contribuindo para um aumento na produtividade dessas culturas.

Em contraste, em Goiás, o clima mais seco facilitou o avanço da colheita, com um impacto positivo notável na qualidade dos grãos. 

Mato Grosso do Sul está avançando em sua colheita, mas enfrenta desafios com chuvas mal distribuídas na região Oeste e Nordeste, afetando adversamente as lavouras semeadas tardiamente.

Em Minas Gerais, a redução das chuvas tem favorecido a colheita e não comprometido o desenvolvimento das lavouras tardias.

Na Bahia, as condições das lavouras são descritas como boas, enquanto em São Paulo, a colheita avança em todas as regiões, refletindo um cenário agrícola positivo.

No Tocantins, a colheita na região Centro-Sul começou com uma leve recuperação nas produtividades.

No Maranhão, a colheita progride nos gerais de Balsas, e nas demais regiões, a regularidade das chuvas tem favorecido o desenvolvimento das culturas.

No Piauí, as lavouras estão se desenvolvendo em boas condições.

Em Santa Catarina, a colheita iniciou, marcando uma nova fase do ciclo agrícola.

No Pará, no entanto, as chuvas frequentes estão prejudicando a evolução da colheita, principalmente no polo de Redenção e na região da BR-163, destacando os desafios impostos por condições climáticas excessivamente úmidas.

Com pelo menos 47,3% das lavouras já colhidas, a safra de soja de 2023/24 está ligeiramente adiantada em relação à safra passada, com destaque para estados como Paraná e Mato Grosso do Sul, que estão pelo menos 30 pontos percentuais adiantados.

Ao mesmo tempo, a colheita está incipiente em estados da região nordeste, e sobre o Rio Grande do Sul ainda nem começou.

Vale destacar que grande parte das lavouras estão avançando pelo enchimento de grãos (24,4%), que ainda precisa de algumas chuvas, enquanto que 21,1% já se encontra na maturação.

Tocantins: Aumento de 10% na semana (de 25,0% para 35,0%). Comparado à safra anterior (50,0%), ainda há um atraso.

Maranhão: Crescimento de 8% na semana (de 8,0% para 16,0%). Em relação à safra anterior (33,0%), apresenta atraso significativo.

Piauí: Aumento de 3% na semana (de 1,0% para 4,0%). Comparativamente à safra anterior (15,0%), está bastante atrasado.

Bahia: Crescimento de 3,7% na semana (de 4,0% para 7,7%). Atraso em relação à safra anterior (12,0%).

Mato Grosso: Avanço de 12,5% (de 69,9% para 82,4%). Menor do que na safra anterior (90,3%).

Mato Grosso do Sul: Aumento de 18% na semana (de 47,0% para 65,0%). Na safra anterior estava em 34,0%, indicando melhor desempenho atual.

Goiás: Crescimento de 10% na semana (de 42,0% para 52,0%). Abaixo da safra anterior (58,0%).

Minas Gerais: Aumento de 5% na semana (de 34,0% para 39,0%). Ligeiramente abaixo da safra anterior (39,8%).

São Paulo: Crescimento de 20% na semana (de 25,0% para 45,0%). Acima da safra anterior (30,0%), mostrando melhora.

Paraná: Aumento de 10% na semana (de 42,0% para 52,0%). Comparado à safra anterior (20,0%), há um avanço significativo.

Santa Catarina: Estagnação na semana (7,0% para 7,0%). Em comparação com a safra anterior (2,0%), mostra melhora.

Rio Grande do Sul: Sem progresso (0,0% em ambas as semanas). Igual à safra anterior (0,0%).

Fonte: Agrolink  Foto: United Soybean Board

A CNA se reuniu com o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, no último dia 27, para discutir o teor de umidade da soja.

O presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas, Ricardo Arioli, tratou do tema com o diretor do Dipov, Hugo Caruso. A confederação defende, desde o início do processo de revisão do regulamento técnico da soja, a manutenção do teor de umidade em 14%.

O assunto foi tema de consulta pública, seminários nacionais e audiência pública no Mapa e na Comissão de Agricultura Pecuária da Câmara dos Deputados. Inclusive, em fevereiro, a comissão da Câmara encaminhou ao Ministério da Agricultura um sobrestamento à portaria nº 532 de 14° de fevereiro de 2022.

“A ideia agora é avançar com as discussões com o apoio do Instituto Pensar Agro (IPA) e Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e continuar trabalhando para que o produtor não seja prejudicado”.

A proposta do regulamento em discussão é reduzir o teor para 13%. Para Arioli, o produtor é o primeiro a perder com a redução da umidade. “Não vamos aceitar essa alteração sem que haja compensação justa para a soja entregue com menor umidade”.

Segundo o presidente da comissão da CNA, a umidade referência sempre foi 14%, desde a definição do parâmetro pelo Conselho Nacional do Comércio Exterior em 1989 e depois incorporado pela Instrução Normativa do Mapa n° 11 de 2007.

“Nunca tivemos problemas em relação ao teor de umidade com nossos parceiros internacionais, pois a nossa soja chega abaixo dos 13% nos portos”.

Caruso afirmou que o Dipov aguarda as deliberações do grupo de discussões para estudar de maneira mais profunda e concluir o processo regulatório.

Fonte e Foto:  Assessoria de Comunicação CNA

A colheita de soja do Paraná atingiu 52% da área cultivada, avanço de 10% em relação à semana anterior, enquanto as condições das lavouras se mantiveram praticamente estáveis, informou nesta terça-feira (27) o Deral (Departamento de Economia Rural do Estado).

Os trabalhos de colheita na temporada 2023/24 estão mais adiantados em relação a anos anteriores após o encurtamento do ciclo da safra pela seca em algumas regiões.

Segundo dados do Deral, 61% das lavouras estão em boas condições, 32% em situação média e 7%, ruins. Até a semana passada, 60% das áreas tinham a melhor avaliação.

Pela última estimativa mensal, a safra do Paraná foi prevista em 19,2 milhões de toneladas. Na temporada anterior, o Estado produziu um recorde de mais de 22 milhões de toneladas de soja.

Enquanto a colheita avança, o plantio de milho segunda safra atingiu 66% da área estimada, alta semanal de 11 pontos percentuais.

Fonte: Forbes Foto: Divulgação

O mercado da soja do estado do estado do Rio Grande do Sul teve um dia de desvalorizações, mas com o mesmo panorama, de acordo com informações divulgadas pela TF Agroeconômica. “No estado, uma única indicação de comprador disponível no porto, na casa de R$ 118,00 sobre rodas entrega imediata e pagamento 27/03/2024”, comenta.

Em Santa Catarina os preços marcam manutenção e os negócios seguem na mesma. “Assim como os demais estados, as negociações estão paradas em Santa Catarina, o cenário segue se repetindo, com a tendência de desvalorização sendo mantida em um cenário semanal. Atualmente, mostra-se cotações diversas de regiões diferentes de SFS, isso porque o mercado está tão parado que muitas vezes nem temos ofertas do porto, algo que pode ser observado pela queda dos fretes em níveis que passam 5%”, comenta.

Os preços seguem caindo também no Paraná. “Em relação à soja da safra 2023/24, a ideia de compra girava em torno de R$ 112,00 por saca CIF Ponta Grossa, com entrega no começo de maio pagamento no fim de maio, marcando baixa de R$ 2,00/saca. Produtores, entretanto, pediam pelo menos R$130,00 por saca, sem registro de acordos. As demais posições do interior marcaram manutenção, como valor mais baixo chegando a R$ 106,00 CIF Cascavel”, indica.

Fonte: Agrolink Foto: Divulgação