Pirataria de sementes é citada durante encontro nacional

Pirataria de sementes é citada durante encontro nacional

11 de junho, 2019

O Inspetor Marco Palhano, do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e à Saúde Pública da PRF (foto), no último dia 5, participou do II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos, que contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, Luciano Timm, e de  representantes de diversos órgãos de fiscalização, como a Receita Federal e a Polícia Federal.

Na ocasião, foram discutidos temas como a repressão à pirataria e ao crime organizado, o registro de marcas e a proteção do direito autoral, o comércio eletrônico, as plataformas digitais e defesa do consumidor. Palhano aproveitou a oportunidade para levar a conhecimento do CNPC - Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual o tema ‘Pirataria de Sementes’, que causa prejuízo ao agro brasileiro, com perdas consideráveis na produtividade.

Desde o último mês de janeiro, a PRF é apoiadora da campanha contra à pirataria encabeçada pela APASEM.

CNPC

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNPC) é um órgão colegiado e consultivo, integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição do Plano Nacional para o Combate à Pirataria e à sonegação fiscal dela decorrente, além dos delitos contra a propriedade intelectual. É composto por representantes de diversos órgãos públicos e setores da sociedade civil.

 

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