Paraná Cooperativo - Pedágio: Que caminhos seguir?

Paraná Cooperativo - Pedágio: Que caminhos seguir?

08 de outubro, 2020

Atenção, paranaenses. Daqui a dez meses, em julho de 2021, acontecerá o leilão para as concessões de rodovias no estado. Os resultados desta licitação terão validade para os próximos 30 anos. O Sistema Ocepar e as cooperativas estão acompanhando todas as discussões e propostas para os novos contratos. O setor produtivo se mobiliza para que as futuras concessões adotem um modelo que traga investimentos e melhorias imediatas na malha rodoviária, com preços justos nas tarifas e garantia aos direitos dos usuários.

“Cada detalhe dos editais a serem submetidos ao leilão público deve ser analisado e discutido com o objetivo de evitar os equívocos verificados nas concessões que estão sendo encerradas”, afirma o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken. “Há uma grande expectativa a respeito da nova licitação. As discussões para o novo modelo devem ter total transparência e diálogo do governo federal e estadual com a sociedade, para que as novas concessões contribuam para a melhoria da infraestrutura logística do Paraná, o que trará grande impacto ao desenvolvimento socioeconomico do estado”, ressalta.

As audiências públicas a respeito do novo pedágio vão acontecer em outubro e novembro por meio de videoconferências, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O setor cooperativista defende que sejam seguidas premissas básicas que garantam a expansão logística do estado, definindo quais os investimentos, a exigência de qualidade nos serviços e tarifas justas. “Como se trata de uma concessão de longo prazo, o Paraná não pode esperar mais 30 anos para ter suas principais rodovias duplicadas. Precisamos desenvolver nossa logística de forma imediata, pois estamos atrasados em comparação a outros estados. É necessário cuidado para garantir que as empresas vencedoras tenham condições de realizar os investimentos exigidos”, alerta Ricken.

A Ocepar considera importante estudar as características de cada trecho a ser concedido, com simulações de fluxos de veículos e investimentos necessários, a fim de estimar custos e receitas futuras como referência para ajuste do valor da tarifa. Esta verificação deve identificar as rodovias que necessitam de duplicação e obras urgentes, listando também os trechos já duplicados, que podem ser considerados como concessões de manutenção. Na visão dos cooperativistas, é necessário avaliar de forma criteriosa todas as variáveis de engenharia e fluxo, para obter a equação que resultará no menor valor possível das tarifas.

A nova licitação para o pedágio foi assunto discutido durante a Reunião da Diretoria da Ocepar, no dia 11 de setembro. Os líderes cooperativistas consideraram positiva a iniciativa do governo estadual de atuar em parceria com o governo federal, viabilizando a contratação de consultorias especializadas para os estudos e simulações sobre as concessões, buscando mais transparência, com o objetivo também de atrair maior concorrência entre empresas e consórcios interessados no leilão. A entidade encaminhou, no dia 29 de setembro, ofício ao governador um cronograma para as obras de duplicação, viadutos, contornos, acessos urbanos, entre outras”, explica Ricken.

No documento enviado ao governador, as cooperativas pedem que a sociedade paranaense tenha acesso total à proposta do novo modelo de concessões, que será discutido em audiências públicas. A Ocepar conclama ainda que o governo estadual e Agepar (Agência Reguladora do Paraná) ajam “com firmeza e transparência” no encerramento das concessões vigentes, que finalizam em 2021, para evitar mais prejuízos aos paranaenses. A Ocepar defende que as atuais concessionárias de pedágio que admitiram a prática de corrupção, para obter acordos de leniência com o Ministério Público Federal (MPF), sejam impedidas de participar da nova licitação.

Segundo o presidente da Ocepar, o setor cooperativista considera o novo leilão do pedágio um acontecimento estratégico ao Paraná. “Não pode haver falhas nesse processo. Pagamos um preço altíssimo com o modelo atual, uma somatória de equívocos e prejuízos que felizmente está chegando ao fim. Agora é o momento de construirmos um novo marco para o sistema logístico do estado, promovendo uma transformação na malha rodoviária paranaense. Estamos mobilizados e vamos acompanhar as discussões e audiências que definirão o novo modelo de concessões”, acentua.

Premissas do cooperativismo para o novo pedágio

1. GARANTIA DE INVESTIMENTOS - Que se garantam os investimentos necessários que deverão ser aportados ao longo do período de concessão (30 anos), para viabilizar o novo mapa logístico para o Paraná.

2. ANTECIPAÇÃO DAS OBRAS - Que as obras sejam realizadas nos primeiros cinco (5) anos de contrato para agilizar o crescimento econômico e social do Paraná.

3. TAXA INTERNA DE RETORNO - Como se trata de uma concessão de longo prazo, é necessário o ajuste da TIR (Taxa Interna de Retorno) seja limitada a 5%, proibindo também a indexação na forma de gatilhos que possam majorar a tarifa além dos custos licitados ao longo dos contratos.

4. CUSTOS DA CONCESSÃO - Que sejam minimizados os custos indiretos da concessão a fim de que a tarifa do pedágio seja a menor possível, compatível com a capacidade de pagamento dos diversos setores da economia paranaense.

5. PENALIDADES - Que os contratos estabeleçam regras claras de penalização pelo não cumprimento de cláusulas contratuais. A fim de se evitar que as concessionárias deixem de executar obras e cumprir os contratos, se apeguem em disputas judiciais intermináveis, enquanto os usuários pagam, mas não recebem os benefícios contratados. Deve-se prever em contrato que, em caso de não cumprimento das cláusulas de investimentos nos prazos previstos, a concessão será cancelada.

6. CONTROLES AUTOMATIZADOS - Adoção de mecanismos de controle permanente e automatizados que permitam à contagem de veículos que cruzam as praças de pedágio para controle da Agência Reguladora e das entidades representativas dos usuários, bem como do Ministério Público e Poderes Legislativo e Judiciário, para que haja transparência total nas concessões.

7. CRONOGRAMA DE OBRAS - Que os Editais estabeleçam os cronogramas de execução de obras para duplicações, contornos, acessos urbanos, viadutos e outros.

Fonte: Revista Paraná Cooperativo

 

 

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