Materiais experimentais ou pré-comerciais

Materiais experimentais ou pré-comerciais

19 de fevereiro, 2019

No último dia 14, representantes da APASEM e de diferentes associadas da ABRASEM se reuniram em São Paulo em um Workshop que abordou a questão da inscrição de materiais experimentais, pré- comerciais e linhagens. Uma das convidadas foi a coordenadora de sementes e mudas do MAPA/DFIA,  Dra. Virgínia Arantes Ferreira Carpi, que ministrou palestra e tirou dúvidas dos participantes.

Na ocasião, o encontro que contou com mais de 70 profissionais, trouxe para a pauta  outros temas relevantes ao setor sementeiro como:  a apresentação de proposta conjunta com BRASPOV para uma nova LPC; finalização da proposta para Instrução Normativa  para tratamento industrial de sementes;  nova rodada de propostas para revisão do Decreto 5153, uma vez que a proposta anterior foi rejeitada na íntegra e, finalização da proposta de Instrução Normativa para regularizar o registro de material experimental para produção de sementes genéticas.

Workshop

Considerando a necessidade de harmonizar os procedimentos para declaração da produção de semente genética entre todas as unidades do MAPA, por meio do Sistema de Gestão da Fiscalização – SIGEF, e buscando o atendimento integral à Legislação e condições equitativas para os produtores de sementes, em todas as Unidades da Federação, o DFIA/CSM constatou ser fundamental viabilizar o registro de materiais experimentais ou pré-comerciais para possibilitar a produção de sementes da “categoria genética”.

Com o objetivo de viabilizar a inscrição desses materiais experimentais/pré-comerciais no RNC, tal tipo de registro foi incluído no banco de dados do RNC mediante a categoria “MATERIAL EXPERIMENTAL / PRÉ-COMERCIAL”, associada à observação “DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À PRODUÇÃO DE SEMENTES DA CATEGORIA GENÉTICA. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES DAS CATEGORIAS BÁSICA, C1, C2, S1 E S2.”, a qual constará na pesquisa de cultivares registradas, disponibilizada ao público, por ocasião do deferimento desse tipo de registro.

“Considero extremamente importante essa interação do Ministério com a ABRASEM, tendo em vista que as contribuições da entidade e seus associados, sempre pautadas pelo conhecimento técnico, em muito contribuem com o trabalho de regulação do MAPA”, declarou Dra. Virgínia durante sua explanação.

Fonte: ABRASEM e Comunicação APASEM

 

 

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